O secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcelo Allain, disse nesta sexta-feira, 16, que o objetivo do governo com o novo pacote de estímulo à infraestrutura é atrair a iniciativa privada para projetos que se sustentem por seu fluxo de caixa, sem dependência de subsídio governamental. Ele também salientou que as concessionárias deverão estar focadas na qualidade do serviço, mais do que na realização de obras. Segundo o secretário, o governo anterior privilegiou que as concessões de infraestrutura executassem obras, sem olhar com atenção para o nível de serviço que seria ofertado.
Diante disso, que classificou como inversão de prioridades, Allain afirmou que a expectativa do PPI é atrair parceiros privados que estejam focados na prestação de serviços. Ele lembrou que em leilões de projetos de infraestrutura realizados no passado, os investidores que compareceram à disputa estavam mais interessados em conduzir obras, numa referência ao fato de que em diversos segmentos de infraestrutura se observou a forte presença de grandes construtoras nos consórcios que disputavam os projetos. E muitas vezes, após finalizada a fase de obras, essas construtoras vendem suas participações na concessão.
O secretário também reiterou que o governo fará um esforço para que os projetos cheguem maduros na etapa de licitação. “Uma diretriz é que, para chegar no leilão, o projeto tenha obtido licença prévia ou que esteja demonstrada a capacidade de obter o licenciamento ambiental”, disse. Ele admitiu que essa exigência, bem como a de desenhar projetos melhor executados, resultarão em maior demora no lançamento dos editais, mas considerou que isso pode ser encarado como uma vantagem, porque haverá maior garantia para as futuras concessionárias.
De acordo com ele, existem empreendimentos em que o concessionário se depara com problemas não previstos depois da licitação feita, causando grande impacto na concessão, como a paralisação de obras. “Identificamos muito problemas com isso”, disse, comentando que com o projeto mais elaborado e a garantia de licenciamento se minimiza a possibilidade de eventuais registros desse tipo.
Allain participou, hoje, de conferência telefônica promovida pela GO Associados para discutir o PPI.
