O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira, 20, a renovação do contrato firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) que permite o recrutamento de profissionais cubanos para participar do programa Mais Médicos. Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, a renovação inclui um reajuste do valor pago para os profissionais, mas determina que, na maioria dos casos, médicos que já tenham cumprido o período de três anos regressem ao país de origem e deem lugar para outros profissionais, que já estão sendo treinados em Cuba.
O contrato com a Opas estabelece um reajuste de 9% no valor da bolsa concedida para profissionais cubanos. Com a mudança, salário pago para cada médico passará de R$ 10.570 para R$ 11.520. Barros afirmou que isso provocará um impacto no orçamento do programa de R$ 300 milhões por ano. O aumento nos valores valerá para 2017. Nos dois anos seguintes, o reajuste será feito de acordo com a variação da inflação.
A expectativa é de que, até o fim do ano, 4 mil cubanos que atualmente trabalham em municípios brasileiros retornem à ilha. De acordo com o representante da Opas no Brasil, Joaquim Molina, cerca de 1 mil profissionais já estão sendo treinados para substituírem médicos que atualmente estão no Brasil.
Ao apresentar a renovação do contrato, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que a intenção do governo brasileiro é reduzir de forma gradual o número de profissionais cubanos por médicos brasileiros no programa. A estimativa é a de que, já em 2017, o número de médicos cubanos participantes do programa sofra uma redução em relação ao número atual.
“Isso está acordado com o convênio, está claro na negociação. Fiz um agradecimento formal à colaboração da Opas e de Cuba, mas a intenção é de que a prioridade do programa seja dada a brasileiros”, afirmou o ministro.
Atualmente trabalham no País 11.400 profissionais cubanos Eles representam a grande força do programa, criado em 2013 numa resposta às manifestações populares que reivindicavam melhoria de acesso à saúde. Ao todo, o Mais Médicos reúne 18.240 profissionais, dos quais apenas 5.274 são brasileiros. Outros 1.537 são profissionais que obtiveram diploma no exterior.
A expectativa é de que, no próximo ano, outras 4 mil vagas sejam preenchidas por profissionais brasileiros. Barros e Molina evitam falar sobre números de cubanos que deverão estar no programa a partir do próximo ano. “Tudo vai depender da demanda de profissionais brasileiros.”
O cálculo inicial, no entanto, é de que haja nessa primeira etapa uma redução de 30% dos profissionais de cuba no Mais Médicos.
Barreira derrubada
Para reforçar a participação de brasileiros, o governo derrubou uma regra estabelecida no início do programa, que impedia o ingresso de brasileiros formados em faculdades de Bolívia e Paraguai. A barreira havia sido estabelecida na época como uma resposta às críticas de entidades médicas, que alertavam para o risco de haver uma onda de médicos com formação duvidosa ingressando no País para trabalhar.
Na avaliação de entidades médicas, o ensino em parte das instituições desses dois países é questionável. Para driblar a resistência, o governo, na época, determinou que somente seriam aceitas inscrições de médicos formados em países com índice acima de 1,8 profissionais por mil habitantes – algo que automaticamente riscava a participação tanto de médicos formados na Bolívia quanto no Paraguai.
A mudança consta em um dos artigos da lei sancionada semana pelo presidente Michel Temer, que prorroga por mais três anos o prazo permitido de permanência de cubanos no Mais Médicos. De acordo com ministério, 86% dos 561 brasileiros inscritos no edital em curso se encaixam nesse perfil.
Questionado, o ministro disse não temer a reação de entidades médicas a essa mudança ou a uma redução na qualidade da assistência dada a população. Ele argumentou que profissionais passam por um treinamento antes de serem enviados para seus postos de trabalho e que, até o momento, nunca houve problemas com profissionais procedentes desses países.
Atualmente, há alguns médicos brasileiros formados na Bolívia e Paraguai que, graças a medidas judiciais, garantiram o ingresso no programa.
Molina afirmou que a maior parte dos cubanos que completarem três anos de permanência deixem as suas funções e retornem a Cuba. A regra, no entanto, terá exceções para, por exemplo, profissionais que se casaram no Brasil. Os pedidos de permanência de profissionais que já completaram o período de três anos serão analisados caso a caso.
Barros afirmou que o Brasil não deverá criar mecanismos específicos que permitam a permanência de médicos cubanos que resistam em deixar o País. De acordo com o ministro, o governo brasileiro não deverá intervir.
Caso algum médico esteja insatisfeito com o retorno, terá de procurar autoridades brasileiras para obter um visto. Algo que já ocorre com qualquer estrangeiro que tenha interesse em viver no Brasil de forma permanente.
