O presidente Jair Bolsonaro prepara a recriação do Ministério da Segurança Pública com o objetivo de aproximar ainda mais os policiais militares do seu governo, destaca o <i>Estadão</i>. Parte da categoria reclama por não ter um representante na Esplanada para defender seus interesses, como acontece com evangélicos e militares das Forças Armadas, grupos que também ajudaram a eleger Bolsonaro. O apoio de PMs e bombeiros, que somam 470 mil pessoas na ativa, se mostra importante num momento em que o governo enfrenta manifestações e queda de aprovação.
"Quem fez a campanha (para eleger Bolsonaro) foram os PMs e bombeiros. Na hora de virar chefe, viraram (ministros) os comandantes das Forças Armadas", afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), defensor de pautas policiais no Legislativo, entusiasta da recriação da pasta e ex-aliado de Bolsonaro.
Representantes da categoria avaliam que a volta da pasta da Segurança, e a eventual indicação de um nome ligado à área, pode ajudar a intensificar o apoio de PMs ao presidente. Alegam que o setor é mais numeroso que as Forças Armadas, que têm 360 mil homens e três oficiais no primeiro escalão: Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
Há sinais recentes da ligação de policiais ao bolsonarismo. No fim de 2019, a base do movimento grevista de policiais militares no Ceará era formada por apoiadores de Bolsonaro, como mostrou à época o <i>Estadão</i>. Recentemente, PMs de São Paulo foram criticados por tratarem de forma diferente manifestantes contra o presidente e a favor dele. No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) demitiu um subcomandante por omissão ao não agir para conter uma agressão com fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal, no mês passado. Ibaneis disse que a PM tinha conhecimento prévio da ameaça e nada fez.
<b>Disputa</b>
A recriação do Ministério da Segurança Pública é gestada há meses, mas enfrenta uma disputa de poder. O candidato mais provável para o cargo é o ex-deputado Alberto Fraga (DEM). Amigo do presidente há quatro décadas, desde quando foram contemporâneos na Escola de Educação Física do Exército, Fraga fez carreira como coronel da PM no DF. O nome enfrenta, porém, resistência de outros ministros.
O acesso irrestrito a Bolsonaro incomoda auxiliares que não querem perder influência sobre o presidente. Fraga é tratado como uma espécie de "ministro informal" por Bolsonaro e só não compôs o governo no início do mandato porque respondia a dois processos por cobrança de propina e concussão (vantagem indevida) na Justiça do Distrito Federal. Ele foi absolvido.
"A alegação (para a demora) é que a recriação da pasta depende de recursos, mas há também um braço de ferro que se trava ali. Os ministros militares não querem Fraga, têm preconceito porque ele é PM", diz Olímpio.
O fato de o atual ministro da Justiça, André Mendonça, ser da área jurídica dá força aos argumentos de que o governo precisa de um nome com experiência na área da Segurança. A ideia é que, num primeiro momento, o novo ministério cuide de questões como integração com a segurança dos Estados e municípios, sem ter ascendência sobre Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que continuariam no Ministério da Justiça.
Para associações de policiais, o novo ministro poderia desenvolver operações integradas entre os Estados. O desenho, que tem o objetivo de não desidratar o ministério de Noronha, tem o apoio do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, major da reserva da PM no Distrito Federal. Sem contar Oliveira, ao menos 44 oficiais das PMs ocupam cargos de confiança no governo, segundo levantamento do <i>Estadão</i>.
Procurado, o Palácio do Planalto não quis se manifestar. Mendonça disse que considera "legítima" a reivindicação de um ministério da Segurança Pública, mas discorda da abertura de discussão neste momento.
Bolsonaro e seus filhos passaram a encampar bandeiras da categoria, como o discurso do excludente de ilicitude e endurecimento penal, nos últimos anos. A família passou a homenagear policiais e seus parentes, além de empregá-los em gabinetes.
<b>Núcleo ideológico</b>
Apesar de ter influência sobre o presidente, a categoria dos policiais também já foi vítima da ala ideológica do governo. Em junho, Bolsonaro escolheu e desistiu de nomear como Secretário Nacional de Segurança Pública o coronel Araújo Gomes, da PM de Santa Catarina. Interessado em assumir o cargo, o oficial passou à reserva e deixou o posto de comandante-geral do Estado e a presidência do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares.
Gomes sofreu ataques por ser visto como alinhado ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), ex-comandante dos bombeiros e dissidente do bolsonarismo. O "abandono" frustrou oficiais da PM. Gomes cuidava de uma pauta cara à categoria, a preparação de uma Lei Orgânica Nacional. A lei é uma das demandas da categoria represadas no governo.
<b>Benefícios a policiais</b>
Janeiro de 2019: Amplia possibilidade de a AGU defender agentes de segurança em processos relacionados à atuação no governo federal.
Novembro de 2019: Envia ao Congresso projeto de lei que amplia o alcance do excludente de ilicitude para isentar agentes envolvidos em mortes nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem.
Dezembro de 2019: Assina indulto natalino que beneficia policiais presos; sanciona lei que acaba com prisão disciplinar para PMs e bombeiros; e assina reforma que equipara regras de aposentadoria de PMs, bombeiros e integrantes das Forças Armadas.
Maio de 2020: Congela salários e contagem do tempo de serviço para aumento de remuneração e aposentadoria; concede, por Medida Provisória, reajuste às forças de segurança do DF, Amapá, Roraima e Rondônia. As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>
