O governo brasileiro – federal, estadual e municipal – registrou uma necessidade de financiamento de R$ 366,9 bilhões em 2019, uma queda de 23,9% em relação a 2018. O resultado é consequência de um crescimento de 8,6% da receita total, ao mesmo tempo em que as despesas totais das três esferas governamentais subiram 4,3%.
Os dados são das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2019, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central (BC).
Pelo lado das receitas, contribuíram para a alta o crescimento de 5,7% dos grupos dos impostos. As principais variações positivas foram as dos impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (9,6%), onde se destacam os impostos sobre a renda de pessoa física (13,0%), e os impostos sobre a propriedade (9,1%). Já os impostos sobre o comércio e transações internacionais (5,4%) e sobre bens e serviços (3,5%) desaceleraram ante 2018, quando observaram variações de, respectivamente, 25,8% e 8,9%.
Outras fontes que tiveram contribuição relevante para o comportamento das receitas totais foram os ganhos com o leilão de excedente de cessão onerosa de petróleo, ocorrido em novembro de 2019, além da concessão de novos campos de petróleo. Também houve alta com as receitas de dividendos, com elevação de 143,2% em relação a 2018, especialmente pelo aumento da distribuição de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As despesas líquidas (despesas menos receitas) com juros passaram de R$ 423,9 bilhões em 2018 para R$ 347,0 bilhões, redução de 18,1%, que contribuiu para a diminuição da necessidade de financiamento líquida. As remunerações cresceram 5,4%, influenciadas especialmente pela esfera municipal. Já os benefícios sociais totais tiveram aceleração, com um crescimento de 9,7% contra variação positiva de 1,6% no ano anterior, informou o IBGE.
No caso dos benefícios sociais, novamente houve impacto de novas modalidades de saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), evento que se observou em 2017, não se repetiu em 2018, e voltou a ocorrer em 2019. Os saques do FGTS influenciaram o crescimento dos benefícios em geral e, principalmente, dos Outros Benefícios de Seguro Social da classificação da Conta Intermediária de Governo, que cresceram 15,1%.
Já a Formação Bruta de Capital Fixo, medida pela Conta Intermediária de Governo, teve queda de 1,1%, passando de R$ 94 bilhões (em 2018) para R$ 92,9 bilhões (2019).
"Esta redução foi mais intensa nos gastos dos governos estaduais, que, no ano anterior, haviam registrado elevação de 9,4% e sofreram queda de 24,8% em 2019. Na mesma direção, o governo federal apresentou redução de 5,0% ante um crescimento de 6,5% observado no ano anterior. Em contraposição aos demais níveis, os governos municipais ampliaram os investimentos em 28,3%", diz a nota do IBGE.
Em 2019, o valor adicionado do governo alcançou R$ 1,0691 trilhão, um crescimento de 5,1% ante 2018. Essa variação foi positiva em todas as esferas, mas mais intensa nos municípios (7,0%) e mais baixa nos governos estaduais (3,2%).
