O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reconheceu nesta quinta-feira, 12, que o governo teve ontem uma vitória importante com a aprovação do projeto de lei da repatriação. Em entrevista coletiva, o peemedebista destacou que não se sentiu nem vitorioso, nem derrotado com a emenda do PSDB aprovada, proibindo que políticos e detentores de cargos públicos, seus cônjuges e parentes de até segundo grau, inclusive adotados, sejam beneficiados pelo projeto de repatriação.
“O governo teve uma vitória, apertada, mas teve uma vitória importante, porque, de certa forma, é uma matéria que veio do governo com urgência constitucional, ou seja, era um projeto do Executivo que, se o governo não vencesse, a sinalização que ia passar era dificuldade cada vez maior com o ajuste fiscal”, afirmou o presidente da Câmara. O texto-base do projeto da repatriação foi aprovado pelo plenário da Casa no fim da noite de ontem, por 230 votos favoráveis e 213 contrários. Houve ainda sete abstenções.
Questionado pelo Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, se se sentiu derrotado com a emenda do PSDB, chamada de emenda anti Cunha, o peemedebista disse ainda não ser parte do processo. “Sequer me meti no texto. Apenas conduzi a votação”, disse. Ontem, parlamentares da oposição acusavam Cunha de ser parte interessada, por ser suspeito de ter contas secretas na Suíça, por meio das quais teria recebido propina de contratos da Petrobras.
O presidente da Câmara avaliou ainda que, mesmo que o Senado altere o destino da multa incidente sobre os valores repatriados, para que seja direcionada a fundos regionais que permitirão a reforma do ICMS, a Câmara deverá manter sua posição aprovada ontem de destinar o dinheiro para Estados e municípios, por meio dos fundos constitucionais (FPE e FPM, respectivamente). “Se o Senado mudar, dificilmente será mantido na Câmara, que é quem dá a palavra final”, afirmou.
Levy
Cunha evitou comentar os rumores sobre a possível saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do cargo. Nos bastidores, especula-se que Levy será substituído pelo economista Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central do governo Lula. “Não quero comentar. Seria deselegante. Nomear e retirar ministro faz parte alçada do Poder Executivo”, afirmou. Ele disse, porém, que, se eventualmente a saída de Levy se confirmar, “eu comento”.
