O Departamento do Interior dos Estados Unidos suspendeu temporariamente mudanças na forma como o governo federal avalia os enormes volumes de carvão extraídos de terras públicas, principalmente no oeste dos Estados Unidos, depois que empresas de mineração contestaram as alterações em um tribunal federal. A decisão do governo Trump significa que as regras atuais para a indústria permanecerão até que saiam as decisões dos tribunais sobre o assunto, conforme uma notificação do departamento que deve ser publicada na segunda-feira no Registro Federal.
As mudanças, elaboradas sob a administração do presidente Barack Obama, buscavam garantir que as empresas não paguem menos do que deveriam aos contribuintes pelas vendas de carvão para a Ásia e outros mercados. As exportações de carvão aumentaram na última década, enquanto as vendas domésticas diminuíram. Legisladores federais e grupos de vigilância há muito se queixam de que os contribuintes vinham perdendo milhões de dólares anualmente porque os royalties sobre o carvão obtido em terras públicas estavam sendo calculados de forma incorreta.
Em 2016, as empresas venderam 316 milhões de toneladas de carvão obtido em terras federais e indígenas avaliadas em US$ 5,4 bilhões. Essas vendas geraram quase US$ 600 milhões em royalties, de acordo com dados do Departamento do Interior. A maior parte do carvão das terras públicas é extraído em Wyoming. Minas nos Estados de Montana, Colorado, Utah e Novo México também têm um papel significativo na extração. O combustível é usado para produzir cerca de um terço da eletricidade do país, proporção que caiu acentuadamente nos últimos anos à medida que o gás natural barato ganhou uma participação maior do mercado de energia.
As regras em vigor desde a década de 1980 permitiram que as empresas vendessem o produto às suas filiais, pagassem royalties ao governo sobre esse preço de venda e depois vendessem esse carvão a preços mais altos, muitas vezes para o exterior. Sob a mudança de regra, agora suspensa, a taxa de royalties seria determinada no momento em que o carvão é contratado, e as receitas teriam como base o preço pago por uma entidade externa, em vez de uma venda intermediária a uma empresa afiliada.
Conservacionistas criticaram o movimento do governo, dizendo que se trata de um tratamento suave para a indústria e privará os Estados de receitas necessárias. Cerca de metade dos royalties de carvão coletados pelo governo federal é enviada para os Estados. “Este anúncio é um presente para as companhias de carvão que tentam evitar pagar sua parcela justa”, disse Steve Charter, fazendeiro de Montana que vive próximo à mina de carvão Bull Mountain, perto de Roundup, que vendeu combustível para clientes na Ásia. Empresas como a Cloud Peak Energy argumentam que o preço mais elevado para o exterior inclui despesas de transporte e outros custos logísticos que não devem ser tidos em conta nos pagamentos de royalties.
A decisão de Trump foi bem-recebida pelos legisladores dos Estados do oeste norte-americano. O senador de Montana Steve Daines, do Partido Republicano, disse que a mudança na regra teria “efeitos prejudiciais imediatos” sobre a indústria de mineração. O deputado Rob Bishop, também do Partido Republicano e presidente do Comitê de Recursos Naturais da Câmara dos Representantes, afirmou que a mudança na regra ameaçava aumentar as tarifas de eletricidade para as comunidades rurais por, segundo ele, elevar o custo pago por serviços públicos pelo carvão. “O governo Trump tomou a decisão certa de suspender essa regra ilógica e legalmente duvidosa”, disse Bishop. Fonte: Associated Press.
