A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira, 11, que o governo federal vai analisar eventuais punições contra a mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, por causa do rompimento das duas barragens no município de Mariana, em Minas Gerais, que praticamente acabou com o distrito de Bento Rodrigues e contabiliza, até agora, seis mortos.
Izabella disse que neste momento todo o esforço dos órgãos federais, entre eles o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) está concentrado no socorro às vítimas e na segurança do abastecimento de água dos municípios da região que dependem do Rio Doce. Esse trabalho se estende até o Espírito Santo.
Passada essa etapa emergencial, afirmou a ministra, o governo federal vai avaliar ainda se há necessidade de aperfeiçoamento na legislação ambiental quanto à segurança e monitoramento de barragens. “Estamos falando de uma catástrofe, o maior acidente desse tipo ocorrido em Minas Gerais. O Estado já tem registrado outros casos semelhantes. Precisamos apurar isso”, disse Izabella.
A ministra informou que deve ir à região nos próximos dias. Pela legislação, a responsabilidade pelo licenciamento ambiental é do Ibama; a fiscalização de barragens, no entanto, também atribuição do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
