Deputado Federal integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta sexta-feira (01) que o governo federal decidiu elevar a tributação sobre a gasolina. Segundo Jardim, serão R$ 0,20 mais na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e taxação de 15% sobre qualquer gasolina importada. Atualmente, a cobrança da Cide é de R$ 0,10 por litro do combustível.
Segundo Jardim, que divulgou as informações em vídeo publicado nas redes sociais, também haverá uma linha de financiamento para a estocagem no setor de etanol. O deputado afirmou que as decisões do Executivo foram tomadas após "muitas e intensas" negociações junto a entidades do setor e a FPA.
A medida, se concretizada, seria adotada para amenizar os efeitos da crise no setor de etanol, já que a queda do preço do petróleo tornou esse combustível menos competitivo no mercado.
Questionado sobre o assunto durante coletiva à imprensa nesta sexta, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que medidas ligadas ao setor sucroalcooleiro estão em estudo por vários ministérios e serão anunciadas no momento oportuno.
"Neste período de crise dura, crise sanitária, crise econômica, poucos setores têm sentido mais os efeitos do que o setor sucroenergético, no nosso etanol, particularmente, por isso que nós, da Frente Parlamentar que eu coordeno, junto com entidades do setor, tivemos muitas e intensas negociações com o governo, e o governo anuncia agora decisões importantes, vinte centavos a mais na Cide da gasolina, 15% sobre qualquer gasolina importada, e virá também linha de financiamento para o nosso etanol, para sua estocagem", afirmou o parlamentar.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina está custando em média 7,1% a menos para o consumidor nos postos de abastecimento, com preço máximo de R$ 5,690 o litro e mínimo de R$ 2,950, referentes à semana de 19 a 25 de abril comparada à primeira semana do mês.
Questionado sobre as declarações do deputado, o Ministério da Economia afirmou em nota que não comenta medidas em análise ou que ainda não são públicas.
"O grupo de monitoramento da crise econômica relacionada ao COVID-19 está analisando diversas alternativas para reduzir os impactos da pandemia para o setor produtivo e para o setor público em suas diversas esferas, com o objetivo de preservar especialmente a população mais vulnerável. As novas decisões serão informadas no momento em que forem devidamente finalizadas e tornadas públicas", disse.
