As discussões dentro do governo em torno da criação da nova Agência Brasileira de Promoção do Turismo (Abratur) emperraram diante da falta de um consenso sobre a origem dos recursos que irão financiar o novo órgão. A nova agência está prevista para ser criada por meio de uma Medida Provisória, gestada pelo governo para fortalecer o setor do Turismo. Ela substituirá a Embratur.
Uma das fontes de recursos consideradas nas discussões entre integrantes do governo para abastecer os cofres da Abratur seria parte do orçamento do Sebrae. Tal possibilidade foi discutida ontem com o presidente da entidade, Afif Domingos, e representantes do Ministério do Turismo e do Planejamento. Sem um acordo ao final das conversas ficou decidida a criação de um Grupo de Trabalho para tentar encontrar “fontes alternativas” para financiar a Abratur.
“Foi definida a formação desse grupo para buscar recursos, mas não a transferência de recursos do Sebrae. Estamos estudando fontes alternativas”, afirmou ao Estadão o presidente do Sebrae, Afif Domingos. “É muito ruim você despir um santo para vestir outro”, emendou. O grupo deverá apresentar uma proposta na primeira semana de março, após o período do carnaval.
A iniciativa de financiar a nova agência de Turismo levou representantes de entidades, encabeçados pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a enviar uma carta ao presidente Michel Temer condenando a medida. “Fica claro que a ideia de subtrair recursos do orçamento do Sebrae para estimular o desenvolvimento do segmento de turismo, caso implementada, comprometerá seriamente o papel exercido pela entidade”, diz trecho do documento, publicado pelo Estadão na última segunda-feira, 20.
“Você tem é que somar ações. Até porque nós já temos ações pesadas em prol do Turismo. Tem que buscar fontes alternativas porque é importante investir no Turismo, mas não retirando recurso de outro setor”, defendeu Afif Domingos.
Outro ponto em discussão na elaboração da MP é a liberação de vistos para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. A iniciativa conta com apoio do ministro do Turismo, Marx Beltrão, mas resistência do ministro de Relações Exteriores, José Serra.
Apesar da falta de consenso em torno da fonte de recurso da nova agência e na liberação dos vistos, o governo já fechou questão no ponto que trata da abertura de 100% das empresas aéreas ao capital estrangeiro.