O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu reunião nessa quinta-feira (18) para tentativa de acordo sobre ocupação no município de Guarulhos.
O encontro foi conduzido pela juíza assessora da Presidência e coordenadora do Gaorp, Ana Rita de Figueiredo Nery, com a participação da juíza Natália Schier Hinckel, da 6ª Vara Cível de Guarulhos, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, secretarias do Governo de São Paulo, Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Procuradoria do Estado, CDHU e representantes dos proprietários dos imóveis e das famílias ocupantes.
O processo envolve ocupação em terreno rural, com a estimativa de 150 famílias no local. Foi proposto que a Prefeitura de Guarulhos, que não compareceu à reunião, seja intimada para apresentar proposta de procedimento de reurbanização da área ou solução de habitação provisória dos ocupantes, além da realização do cadastramento das famílias, no prazo de 180 dias. Os autos retornarão ao juízo natural para deliberações em relação às propostas. As medidas foram acolhidas pela magistrada Natália Schier Hinckel (Processo nº 1027029-88.2018.8.26.0224).
O objetivo dos encontros regulares do Gaorp é buscar medidas menos gravosas nos processos de reintegração de posse, de forma a minimizar o impacto social nas famílias envolvidas, sem deixar de preservar os direitos dos proprietários e ocupantes.
