O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que está em curso o processo que deve viabilizar a capitalização da Eletrobras. “Se não privatizarmos as distribuidoras (de energia), o cenário é complexo. Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando esta questão.”
O ministro ressaltou que a expectativa é de a privatização da Eletrobras envolver cerca de R$ 12 bilhões e que parte dos recursos será dedicada para descotização. Com a descotização, usinas poderão deixar o regime de cotas, no qual o preço da energia está vinculado a um nível baixo, e podem passar a vender a valores de mercado, com o pagamento de um bônus ao Tesouro Nacional.
Guardia destacou, por outro lado, que, caso o governo não obtenha os recursos esperados com a venda da estatal, não será necessário fazer nenhum ajuste nas contas públicas, dado que esta possibilidade já estava contemplada nos cálculos do Orçamento pelo Poder Executivo. “O governo atua com três regras fiscais: meta de resultado primário, teto de despesas e a regra de ouro”, destacou o ministro.
“Neste contexto, precisamos também fazer acerto de contas com a Petrobras sobre a capitalização de 2010”, disse. “Há enorme oportunidade para atração de investimentos no País para exploração de óleo, pois podemos atrair dezenas de bilhões de dólares ao destravar investimentos no setor. A cessão onerosa é muito importante para o Brasil para acelerar investimentos.”
Guardia acrescentou que “Eletrobras e leilão do pré-sal trarão mais investimentos ao Brasil”.
Ele fez os comentários para jornalistas em meio à sua jornada de reuniões no encontro do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington.
