O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou nesta quarta-feira, 11, o seu compromisso com os temas fiscais, como o cumprimento da meta primária, da Regra de Ouro e do Teto de Gastos.
Ele voltou a destacar a desestatização da Eletrobras como uma prioridade do governo. “Temos enfatizado a importância da empresa. Qualquer política voltada para o setor elétrico requer uma Eletrobras capitalizada e com boa governança”, afirmou.
Guardia voltou a dizer que a revisão da cessão onerosa da Petrobras abre oportunidade para uma mova rodada de leilões do pré-sal e assegurou condições para o aumento do investimento no setor. “O governo já avançou muito no marco regulatório do setor de petróleo este ano”, avaliou.
O ministro também reafirmou seu compromisso com a agenda de melhoria da eficiência e da competitividade. Ele repetiu que o governo enviará ao Congresso dois projetos para a simplificação tributária, um para o PIS/Cofins e um para o ICMS, sem a necessidade de alterações na Constituição.
“Queremos transformar PIS/Cofins com crédito financeiro. E iniciamos uma discussão com os secretários de Fazenda dos Estados para mudarmos a lei complementar do ICMS. A regra do jogo aqui é a simplificação”, resumiu.
Guardia disse ainda que haverá continuidade da política econômica do governo que, segundo ele, já garantiu a retomada do crescimento econômico. Ele repetiu que a equipe da Fazenda continua unida e coesa para trabalhar até o fim do ano. “Todo o time permanece”, destacou.
