O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta quarta-feira, 11, que a revisão do contrato de cessão onerosa com a Petrobras é uma prioridade e permitirá a realização pela União de um importante leilão de excedente de óleo na área do pré-sal.
“Não se trata apenas de importantes recursos para o governo, mas também de uma oportunidade extraordinária para atrair investimentos para o País”, considerou. “Vamos trabalhar com os ministérios de Minas e Energia, do Planejamento e com a Petrobras para assegurar bilhões de dólares em investimentos de petróleo e gás”, completou.
Ele reconheceu que se trata de uma complexa negociação, mas assegurou que serão preservados os interesses da União e respeitados os interesses dos acionistas minoritários da companhia. “Encontraremos uma solução que atenda e respeite as duas partes”, garantiu.
Guardia afirmou ainda a desestatização da Eletrobras planejada pelo governo será uma operação com enorme impacto positivo sobre o mercado de capitais. “Faremos uma oferta primária com diluição da participação da União. Vamos realizar uma operação exemplar de mercado de capitais, que resultará em uma empresa capitalizada e apta para investir e competir no mercado de energia. Isso transcende o impacto fiscal dela decorrente”, projetou.
Segundo o ministro, o governo Temer não mediu esforços para melhorar governança das estatais. Ele citou a Petrobras e Banco do Brasil, que hoje seriam exemplos de gestão. “Além disso, aprovamos uma importante alteração no estatuto da Caixa Econômica Federal, fortalecendo o conselho e seus comitês de apoio. Tenho convicção que as mudanças trarão impactos positivo, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados e dos investimentos dessas empresas”, afirmou.
Guardia ainda citou um conjunto de medidas propostas pelo governo, como simplificação tributária, redução do spread bancário, recuperação judicial de empresas, duplicata eletrônica, e cadastro positivo.
Ele também lembrou que há reformas em diferentes estagio no congresso, como nova lei de finanças públicas e o projeto de lei de aperfeiçoamento da relação entre o Tesouro e o Banco Central. “O projeto de lei de autonomia operacional do BC também é muito importante, pois implicará em redução de risco e dos juros da economia”, concluiu.
