Cidades

Guarulhos apresenta retração na participação do ICMS dos municípios

Guarulhos teve queda no índice percentual de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS para aplicação no exercício de 2011

Em 2010, a cidade registrou índice de 3,57% contra os 3,54% para o próximo ano. Nesse sentido, o repasse no adicionado será da ordem de R$ 24,53 milhões contra os R$ 24,69 milhões registrados no ano passado.

Havia mais de uma década que a cidade não apresentava um deságio no valor adicionado do repasse. O último registro havia sido feito em 1998.

Os depósitos começam a ser efetuados a partir de 1º de janeiro de 2011 na Conta Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS e repassados aos municípios por intermédio do Banco do Brasil, com base nos índices ora divulgados. Os dados referem-se ao ano base 2009 para aplicação de repasses do ICMS às prefeituras em 2011.

O índice de Participação dos Municípios representa uma indicação porcentual a ser aplicada sobre 25% do montante da arrecadação do ICMS, e permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do imposto, conforme previsto na legislação vigente.

Posso ajudar?