A Prefeitura de Guarulhos promoverá uma capacitação gratuita sobre Laudo Técnico de Avaliação (LTA) para engenheiros e arquitetos. Com carga horária duas horas e meia, a atividade será realizada no auditório da Secretaria da Saúde nas seguintes datas: 4 e 5 de agosto, sendo duas turmas no período manhã, das 9h às 11h30h, e outras duas à tarde, das 14h às 16h30. Por conta da pandemia, a capacidade será limitada de acordo com o Plano São Paulo, do governo estadual, e seguirá todos os protocolos sanitários. Por isso, os interessados em participar devem fazer sua inscrição antecipada pelo e-mail [email protected].
O Laudo Técnico de Avaliação é um processo que visa a descrever tecnicamente, através de projetos, relatórios e memoriais a edificação e o funcionamento da empresa a ser analisada e fiscalizada pela Vigilância Sanitária. Seu projeto arquitetônico deve atender aos critérios e parâmetros estabelecidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), de acordo com a legislação pertinente relacionada à atividade.
A elaboração do LTA tem por objetivo garantir a prévia adequação física e funcional das edificações destinadas às atividades de interesse da saúde às finalidades propostas. O projeto deve atender às normas técnicas gerais e específicas aplicáveis no âmbito de competência do SUS, assegurando eficiência para o desempenho das atividades, salubridade dos ambientes construídos e a proteção do meio ambiente.
Também visa a aprimorar os procedimentos de avaliação física e funcional a fim de proporcionar maior transparência e eficiência ao processo, assegurando de antemão a compatibilidade entre a edificação e suas instalações com as atividades de interesse à saúde nela propostas.
Para tanto, a avaliação físico-funcional do projeto deve contemplar, especialmente, aspectos relacionados ao fluxo operacional das atividades a serem desenvolvidas no estabelecimento, bem como à identificação e ao dimensionamento dos compartimentos, à disposição geral do mobiliário e dos equipamentos, aos acessos e às condições de saneamento do entorno.
