O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 45 milhões para a modernização da segurança pública do município de Guarulhos (SP). O objetivo é fortalecer a atuação do poder público municipal, visando reduzir a criminalidade e aumentar a segurança da população. O projeto prioriza uma nova concepção de segurança pública, que envolve abordagem proativa, focada, integrada, multidisciplinar e baseada em evidências científicas, com prestação de contas e em diálogo permanente com a sociedade.
Estão previstos investimentos em seis iniciativas que contribuirão para o alcance dos objetivos do projeto: melhoria da capacidade de gestão da segurança pública municipal; fortalecimento administrativo e operacional da Guarda Civil Municipal (GCM); implantação do Centro de Comando e Controle Integrado (CCCI), localizado na Praça Getúlio Vargas, no Centro; criação do Observatório da Segurança Municipal; modernização da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Guardas (EFAG); e aprimoramento de programas de prevenção e combate à violência e à criminalidade nas escolas, contra a mulher e jovens.
“O apoio ao fortalecimento de uma nova concepção de segurança pública em Guarulhos está alinhado às diretrizes estratégicas de atuação do BNDES em segurança pública, notadamente ao uso estratégico do crédito a entes públicos, com soluções focadas em ganhos de eficiência, inteligência e tecnologia, capazes de potencializar o impacto positivo do projeto”, destaca o chefe do Departamento de Gestão Pública do BNDES, Gabriel Filártiga.
“Além de direcionar para uma nova concepção de segurança pública, o projeto incorpora outras inovações importantes, como um diagnóstico prévio e qualificado da maturidade do serviço, com base em dados e evidências, a concessão de crédito seletivo e qualificado, bem como o avanço em metodologias para monitoramento e avaliação das iniciativas apoiadas. Há, portanto, o foco na consolidação de uma cultura de impacto e mensuração de resultados na implantação de políticas públicas”, ressalta o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha.
O projeto faz parte da Iniciativa Município Seguro, atuação piloto do BNDES, em parceria estratégica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, focada no intercâmbio de conhecimento e fortalecimento das capacidades dos entes públicos. Com apoio de ferramentas desenvolvidas pelos dois bancos e com o suporte técnico de especialistas contratados pelo BID, a iniciativa tem apoiado os municípios na etapa de estruturação dos projetos, visando potencializar os resultados esperados a partir de um conjunto de soluções baseadas em evidências.
“A partir do conhecimento de especialistas de renome compartilhado pela parceria, estruturamos métodos capazes de otimizar o trabalho de nossas equipes de segurança e impactar positivamente a vida de pessoas que estão inseridas em realidades sociais vulneráveis à violência e à criminalidade”, explica o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, o Guti. “Uma das diretrizes importantes para nós é intensificar iniciativas sociais com metodologias que são comprovadamente redutoras da entrada de jovens na criminalidade. A prevenção à evasão escolar e programas culturais e de capacitação em regiões periféricas são alguns pontos priorizados nesse projeto. Outro ponto que tivemos atenção especial foi o enfrentamento à violência contra a mulher, pensando em fortalecer a independência e encorajar a busca por programas que as acolhem e aconselham — área em que Guarulhos tem iniciativas relevantes para serem fortalecidas”, complementa o prefeito.