Depois de mais de 3 anos além do prazo estipulado pela Lei 6.055/04, Guarulhos começa a discutir as mudanças do Plano Diretor. Uma empresa de consultoria foi contratada no final de 2011 para colaborar neste importante trabalho. Isso foi necessário, infelizmente, pois a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ainda não conta com uma quantidade de profissionais suficientes para atender as demandas da cidade.
Com esta carência, a lei aprovada em dezembro/04 não foi cumprida ao longo destes anos. Um exemplo é o artigo 125 que determina a necessidade do Poder Executivo Municipal coordenar o sistema de gestão e planejamento municipal, zelar pela elaboração das leis específicas e complementares do Plano Diretor e pelo bom e fiel cumprimento dele, com a participação dos órgãos públicos, entidades e comunidades.
Como a tarefa não seria fácil, sempre defendi a reestruturação da SDU, pois uma cidade complexa como Guarulhos precisa ter engenheiros, arquitetos, urbanistas, economistas e entre outros profissionais, se dedicando exclusivamente a pensar a cidade 10 anos à frente!
Entre os planos diretores que foram produzidos estão o de drenagem, de água e saneamento, de transportes e de resíduos sólidos. Foram feitos pelos técnicos e grupos de trabalho de cada secretaria e, lamentavelmente, não foram disponibilizados para todos, como se isso fosse um produto de devesse ficar trancado ou na cabeça de alguns. Resultado: não existe ninguém em Guarulhos que conheça todos os planos já elaborados! Além disso, muitos outros planos importantes sequer foram feitos.
Precisamos pensar para frente e a discussão do novo Plano Diretor está na pauta da administração. A experiência passada mostrou que este relevante tema precisa mais do que discussões em grupos, apresentações nos bairros e outras atividades visando apenas cumprir o rito da aprovação da nova lei. É necessário aprofundar o debate, com dados, idéias e muita reflexão.
Um Plano Diretor bem elaborado pode ser um instrumento de união de toda a sociedade guarulhense, a ser aplicado independente do governante. É um momento único onde a cidade precisa parar e pensar sobre seu futuro.
Todos precisam estar envolvidos: poder público, associações, sindicatos, comércio, indústrias, prestadores de serviços, a imprensa, as ONGs e você também! Reflita: Qual é a cidade que você quer para os próximos 10 anos?
Wilson Lourenço
Vice-Presidente da RA-3 da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp)
