Tocar músicas do seu artista preferido para animar uma festa pública como um show não é tão simples e livre como parece. Todo músico tem direito a receber um determinado valor pela execução de sua composição, já que, muitas vezes, este é o seu "ganha pão". Por isso, Guarulhos é a sede de mais uma unidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade que atua em favor dos músicos.
A nova unidade, localizada na avenida Salgado Fiho, no Jardim Santa Mena, auxiliará o órgão na fiscalização de Guarulhos e região metropolitana, cidades próximas como Arujá, Mairiporã, Santa Isabel e outras.
A escolha de Guarulhos se deve ao potencial econômico e também pelo crescimento local em relação aos demais municípios. "A demanda de atividade cultural aliada à força econômica da região exigiu este escritório", explica o gerente do Ecad da Capital, Marcello Nascimento.
No ano passado, o Ecad arrecadou em Guarulhos cerca de R$ 2,1 milhões em direitos autorais, apenas 3% do total recolhido no Estado, R$ 63,5 milhões.
Lucro não se dá apenas com venda de CDs e shows
Se engana quem pensa que o músico ganha dinheiro somente com venda de cds e shows. Basta quem o artista se vincule a uma das 10 associações existentes. Estas entidades cadastram os dados do interessado e o conteúdo de sua obra e repassam as informações para o Ecad, que se responsabiliza pela cobrança e fiscalização dos locais onde a música possa ser tocada e recolhimento dos valores.
As ações são baseadas na lei federal n° 9.610, que trata da criação e execução pública dos titulares da música. "Uma música que é vinculada a um filme, como o Tropa de Elite por exemplo, é vendida para aquela obra, mas os direitos autorais são cobrados separados, de acordo com o uso da composição", detalha Nascimento.
O Ecad conta com um banco de dados de prováveis locais que utilizam-se das músicas dos artistas como emissoras de rádios, tevês, shows e etc. A partir daí, o escritório realiza a fiscalização.
Dos valores arrecadados, os proprietários da música recebem 75,5%, a associação a qual o artista é vinculado fica com 7,5% e o Ecad com 17%, para administração de suas atividades no País.
