Conforme o HOJE publicou com exclusividade na edição passada, a Infraero – depois de passar 27 anos negando qualquer dívida com o Município – anunciou que irá pagar R$ 430 milhões que deve a Guarulhos em impostos, desde que o Aeroporto Internacional foi inaugurado. E já tem até data para esse dinheiro entrar nos cofres da Prefeitura: maio deste ano.
O valor representa quase 20% de todo o orçamento do município previsto para todo o exercício de 2012. É como se a cidade ganhasse dois meses de arrecadação de uma hora para a outra. Ou seja, trata-se de uma importante vitória para a adminsitração do prefeito Sebastião Almeida (PT) em um ano eleitoral, que se caracteriza pela realização e inaugurações de muitas obras.
A dívida seria até um pouco maior, mas segundo Almeida, houve uma negociação para que o valor fosse quitado já. Apesar da Infraero negar, a liberação do valor para o município acontece justamento no momento em que o Aeroporto de Guarulhos é privatizado. A concessão à iniciativa privada requer que a estatal – que continua sócia, com 49%, do empreendimento – quite suas pendências com possíveis credores.
Chama a atenção apenas o fato de a Infraero sempre ter negado essa dívida, sempre se escondendo atrás de uma lei que a livraria do pagamento de tributos municipais. Aliás, essa era uma grande crítica ao empreendimento aerportuário, situado no coração de Guarulhos, mas que não recolhia impostos. Os benefícios à cidade ocorriam apenas de forma indireta, com a geração de empregos diretos e por meio dos muitos prestadores de serviços instalados na cidade.
Agora, com esse dinheiro a mais no cofre, Almeida poderá tirar da gaveta alguns projetos que não poderiam ser viabilizados por falta de verbas. O mais correto seria a destinação desse valor a áreas sociais, beneficiando imediatamente a população, talvez em saúde, saneamento ou habitação.
Cabe à sociedade comemorar sim esse presente que vem em boa hora. Guarulhos precisa de investimentos e os R$ 430 milhões devem ser aplicados, com transparência, sem uso eleitoral, para o bem da população. Qualquer vantagem nas urnas, a partir disso, será em decorrência da boa aplicação – ou não – desses valores. a cidade agradece.
