Levantamento do CFM avalia gasto per capita em saúde pública das principais cidades do estado de São Paulo. Valor coloca Guarulhos em 9º lugar no ranking.
Um gasto de R$ 1,76 por dia em saúde. Este é o valor que foi aplicado no Sistema Único de Saúde (SUS), por pessoa no município de Guarulhos, com os recursos próprios da prefeitura e os transferidos pelos governos estadual e federal em 2013. O dado coloca o município em 9º lugar no ranking de gasto público per capita em saúde, segundo um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ao todo, cada guarulhense custa em média R$ 634,13 ao ano para os cofres públicos. O valor representa 29,49% do que os beneficiários de plano de saúde gastam por ano para ter acesso à assistência suplementar.
A análise do CFM considerou as despesas apresentadas pelos gestores à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, por meio de Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). O montante agrega todas as despesas na chamada “função saúde”, destinada à cobertura das ações de aperfeiçoamento do SUS. Boa parte desse dinheiro é usada para o pagamento de funcionários, dentre outras despesas de custeio da máquina pública.
A comparação mostra que em geral os valores são insuficientes para melhorar indicadores de saúde em nível local. Neste estudo, as despesas em saúde foram cruzadas com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), oferta de leitos para cada grupo de 800 habitantes, taxas de incidência de tuberculose e dengue, além da cobertura populacional de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Equipes de Saúde da Família (ESF).
Ao longo de 2013, o município de Guarulhos destinou efetivamente à saúde da população mais de R$ 823 milhões, sendo que a maior parte desses recursos, mais de R$ 498 milhões (60,47%), foi destinada à Assistência Hospitalar e Ambulatorial. A Atenção Básica recebeu quase R$ 189 milhões (23,04% dos recursos).
Entre os 20 municípios mais populosos do estado, a média do gasto em saúde por pessoa foi de R$ 601,34 ao ano ou R$ 1,67 ao dia, incluindo os recursos da prefeitura e os transferidos pelos governos federal e estadual. Os municípios que mais gastaram com saúde foram São Bernardo do Campo (R$ 2,71/dia), Jundiaí (R$ 2,45/dia) e Santos (R$ 2,27/dia). Na outra ponta da tabela, Carapicuíba é a cidade com o pior resultado no ranking (R$ 0,75/dia).
Saúde não é prioridade – Para o conselheiro federal pelo estado de São Paulo, Desiré Callegari, os indicadores de saúde e as condições de trabalho para os médicos nos municípios revelam como os valores gastos estão abaixo do ideal. “Como podemos ter uma saúde de qualidade para nossos pacientes e melhor infraestrutura de trabalho para os profissionais do setor com tão pouco recurso? O pior de tudo isso é que, enquanto Estados e Municípios se esforçam para aplicar o mínimo previsto em lei, a União deixa de gastar, por dia, R$ 22 milhões que deveriam ser destinados à saúde pública”, criticou o conselheiro ao relembrar um estudo do CFM, no qual aponta que, entre 2001 e 2012, o Ministério da Saúde deixou de aplicar quase R$ 94 bilhões de seu orçamento previsto.
A diretora da Comissão de Defesa Profissional e Honorários Médicos da Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo (Sogesp), Maria Rita de Souza Mesquita, apoia a opinião do conselheiro e vai além: a saúde pública no Brasil não é uma prioridade de governo. “Recentemente, um grupo ligado aos planos de saúde mostrou que cada um dos 50,2 milhões de beneficiários de planos privados pagou, em média, R$ 179,10 por mês para contar com a cobertura de seu plano em 2013. Isso representa cerca de R$ 2.150,00 por ano – quase o dobro do que os governos pagam pelo direito à saúde pública”, ponderou Maria Rita.
