Em uma iniciativa inovadora no país, a Prefeitura de Guarulhos enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê plano de saúde gratuito a todos os cerca de 4 mil alunos com autismo da rede municipal. O benefício poderá ser estendido a crianças com outras condições e, por fim, a todos os 119 mil alunos da rede, a depender de dotação orçamentária nos próximos anos.
“Trata-se de uma ação revolucionária, que foi definida a partir de muito estudo da nossa parte junto a profissionais das áreas de saúde e educação. Vamos garantir que os alunos tenham acesso a uma espécie de plano de saúde que será bancado pela municipalidade. Vamos começar oferecendo o benefício às crianças com transtorno de espectro autista, cujas famílias encontram sérias dificuldades para obter um atendimento médico adequado”, explicou o prefeito Guti, que afirmou que o projeto de lei é uma realização de um sonho pessoal.
O Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil, caso seja aprovado pela Câmara Municipal, prevê ainda orientações aos profissionais da educação relacionadas à atenção e ao cuidado com a saúde mental dos educandos. Um calendário mensal será desenvolvido para o atendimento nas creches, nos berçários e nas pré-escolas.
“A Constituição do Brasil reconhece a saúde e tratamentos adequados como direitos fundamentais e universais garantidos pelo poder público. Além disso, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os jovens gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, como à saúde”, comentou o prefeito Guti.
De acordo com a justificativa do projeto de lei, o Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil ampliará a chance de prevenir doenças e de identificar necessidades especiais em tempo oportuno, como o crescimento e o desenvolvimento alterados, lapsos na alimentação e na imunização. A iniciativa proporcionará, ainda, rápida abordagem e busca por soluções em caso de riscos à saúde dos jovens.
