O governador Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira, 14 de março, no Palácio dos Bandeirantes, parcerias que ampliarão o número de convênios do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito – programa do Governo do Estado de São Paulo que tem como objetivo reduzir pela metade o número de óbitos no trânsito até 2020. Este é o segundo grupo de cidades que estão assinando parceria em 2017: Carapicuíba, Osasco, Barueri, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Itapevi, Guarulhos, Itapetininga, Itapeva, São Jose dos Campos, Limeira, Diadema, Itu, Ribeirão Pires, Salto e Birigui. Em fevereiro, numa primeira fase, os municípios de Botucatu, Guaratinguetá, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Pindamonhangaba e Taubaté também assinaram a parceria que visa salvar vidas no trânsito.
“A maior parte dos acidentes acontecem dentro das cidades ou são próximos da área urbana. Nossa meta de redução de mortes é forte. Com isso, estamos diminuindo a terceira causa de mortes no Brasil e em São Paulo, e a primeiríssima entre os jovens”, comentou Alckmin. “Essas parcerias são como uma lupa. Vamos identificar qual a necessidade de cada município, se é uma passarela, uma ciclovia, um semáforo”, explicou.
O objetivo desses convênios é fornecer auxílio para a estruturação da gestão da segurança viária em cada um dos municípios selecionados e dar apoio financeiro para a realização de ações para reduzir mortes no trânsito.
Com o início desta parceria, serão realizadas visitas de diagnóstico e construídos planos de ação contendo medidas preventivas e de melhorias com relação à infraestrutura, fiscalização e conscientização. Além disso, nesses municípios, é proposta a criação de um Comitê de Segurança de Trânsito, com representantes dos órgãos e setores com atuações relacionadas ao tema (Polícias Militar e Civil; Setores de Engenharia de Tráfego, Fiscalização e Educação para o Trânsito; Unidades de Saúde e Hospitais; SAMU; Corpo de Bombeiros; Detran.SP; DER e Concessionárias Rodoviárias) com o objetivo de promover análises e levantamentos de causas e soluções para a redução de acidentes e óbitos nos municípios. Os valores destinados aos municípios dependerão desse estudo realizado com cada um. Após esta análise, serão celebrados convênios para o repasse dos recursos.
“Se tivéssemos reduzido uma morte, já teria valido a pena”, comentou o governador apresentando o balando do ano de 2016 e o início deste ano. “No ano passado foram salvas, 339 vidas. Este ano, em janeiro, 33 mortes a menos”, disse.
Segundo o INFOSIGA-SP – Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo, ferramenta técnica que contabiliza e divulga mensalmente os óbitos decorrentes de acidentes de trânsito nos 645 municípios paulistas, apenas nessas 17 cidades, 713 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito em 2016, sendo a maioria homens (81%). Houve redução em relação a 2015, quando 743 morreram nestas cidades.
Em relação à faixa etária, 111 eram jovens entre 18 e 24 anos de idade. Em segundo lugar aparecem os idosos, com 104 vítimas fatais com 60 anos ou mais.
Acidente com motociclistas foi a principal causa das fatalidades, com 238 casos. O segundo lugar ficou por conta dos pedestres, com 231 vítimas com mortes, seguida pelos ocupantes de veículos, 120 pessoas.
A meta do Governo do Estado de São Paulo é fechar 2017 com 52 novos municípios conveniados este ano, que somados aos 15 já existentes de 2016, irão cobrir 71% do Estado em termos populacionais. O investimento, provenientes de multas do Detran.SP, será de R$ 100 milhões.
Convênios realizados
Em 2016, foram conveniados 15 municípios (Amparo, Atibaia, Barretos, Catanduva, Fernandópolis, Itanhaém, Jacareí, Piedade, Praia Grande, Registro, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São Roque e Sorocaba), com um volume de repasses na ordem de R$ 10,5 milhões, provenientes de recursos de multas do Detran.SP.
O resultado registrado dos trabalhos realizados nessas localidades, no acumulado de janeiro a dezembro 2016, foi positivo, atingindo 10,6% de redução no número de mortes no trânsito (517 óbitos), com 61 vidas preservadas em comparação a 2015 (578 óbitos).
Estatísticas de 2016
Ainda segundo o INFOSIGA-SP, o número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito apresentou uma queda de 5,6% em todo o Estado de São Paulo no acumulado de 2016 (5.727 óbitos) em relação ao mesmo período de 2015 (6.066 óbitos), contabilizando 339 vidas preservadas.
Além da ferramenta INFOSIGA-SP, o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito conta, desde dezembro, com o sistema inédito de georreferenciamento INFOMAPA-SP. Desde então, é possível não só quantificar os óbitos dos 645 municípios paulistas por meio do INFOSIGA-SP, como também mapear os locais dos acidentes que levaram a essas mortes, por meio do INFOMAPA-SP.
Ambas ferramentas podem ser acessadas pelo site www.infosiga.sp.gov.br e são atualizadas todo dia 19 de cada mês. Para mais informações sobre as metodologias do INFOSIGA-SP e INFOMAPA-SP, acesse:
http://www.infosiga.sp.gov.br/relatorios/Nota_T%c3%a9cnica_Infosiga_Infomapa_SP.pdf.
Movimento Paulista de Segurança no Trânsito
É um programa do Governo do Estado de São Paulo que tem como principal objetivo reduzir pela metade os óbitos no trânsito no Estado até 2020. Inspirado na “Década de Ação pela Segurança no Trânsito”, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o período de 2011 a 2020, o comitê gestor do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito é coordenado pela Secretaria de Governo e composto por mais nove secretarias de Estado: Casa Civil, Segurança Pública, Logística e Transportes, Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência, Educação, Transportes Metropolitanos, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Elas são responsáveis por construir um conjunto de políticas públicas para redução de vítimas de acidentes de trânsito no estado.
O Movimento Paulista de Segurança no Trânsito acontece, também, com o envolvimento da sociedade civil, parceria estratégica do Centro de Liderança Pública – CLP e com o apoio das empresas: Abraciclo, Ambev, Arteris, Banco Itaú, CNseg, Grupo Ultra, Pro Simulador, Porto Seguro, Optas-Fadel e Raízen.
