Cerimônia realizada nesta sexta-feira (19) no Teatro Adamastor marcou o lançamento do Diagnóstico Rede de Proteção Intersetorial de Crianças e Adolescentes, elaborado pela Prefeitura de Guarulhos por meio da Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Programa de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências e do Observatório de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos. O prefeito Guti recebeu o documento das mãos da aluna de ginástica artística Amanda Marques, o qual está disponível no link https://bit.ly/DiagnósticoCriançasAdolescentes2022.
“Todos trabalharam duro para termos esse diagnóstico. Valorizo e agradeço a todos os envolvidos, entre os quais as nove secretarias. O diagnóstico é o pontapé inicial que indica os setores em que precisamos avançar e para isso contamos com a junção de todas as forças. Temos que proteger as crianças e os adolescentes de nossa cidade, que são prioridade absoluta”, afirmou o prefeito.
A assistência a crianças e jovens foi abordada pelo secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fábio Cavalcante. “Uma das primeiras missões que o prefeito nos passou foi a de fortalecer a causa da criança e do adolescente como prioridade de atendimento, inclusive na legislação. Esse diagnóstico é fruto dessa tarefa e agradeço a todos os membros da comissão”, disse o gestor.
Por sua vez, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Priscila da Silva, lembrou a contribuição do órgão para a conclusão do documento. “O CMDCA é um conselho de direito de representação paritária que colaborou na elaboração do diagnóstico, mas é importante destacar também o protagonismo da sociedade civil”, disse.
Segundo a conselheira tutelar da região Pimentas Sonidelane Cristina Mesquita, o diagnóstico possibilita mapear e trabalhar diretamente as fragilidades para o fortalecimento da rede de proteção e de atendimento contínuo da criança e do adolescente. “Cuidar das crianças é um dever de todos. Estamos tornando público esse diagnóstico, que é uma ferramenta necessária para o conhecimento da essência do que é real e que nos aponta os gargalos e os setores em que precisamos melhorar”, disse a conselheira.
O evento contou ainda com a participação do vice-prefeito Professor Jesus, do secretário de Direitos Humanos, Alexandre Dentista, da adjunta da Educação, Fábia Costa, do adjunto da Saúde, Silvio Cardoso do Prado Jr., de membros do Legislativo municipal, de representantes de instituições e de conselheiros tutelares, entre outros. Ao final, integrantes de ginástica artística da Secretaria de Esporte e Lazer se apresentaram.
Documento
O Diagnóstico Rede de Proteção Intersetorial de Crianças e Adolescentes é resultado de um compromisso assumido pela Prefeitura em abril de 2021 com o Ministério Público da Infância e da Juventude. Ao longo de 287 páginas o levantamento identifica serviços, fluxos e protocolos de atendimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência na cidade de forma a evitar a revitimização e a garantir a escuta especializada, conforme a lei federal 13.431/2017 (Lei da Escuta Especializada, também chamada de Lei da Escuta Protegida).
O documento é uma ferramenta de consulta para a construção de políticas públicas que possibilitará a institucionalização do Guarulhos Cidade que Protege – Programa Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes.
