Apesar do Estado de São Paulo apresentar considerável crescimento no número de testamentos lavrados, Guarulhos não segue essa tendência. Até outubro foram cerca de 40 testamentos nos quatro cartórios de Notas da cidade, enquanto o Estado registrou 3.266 somente nos seis primeiros meses do ano.
De acordo com o escrevente, Everton Alves do Santos, o que acontece em Guarulhos é a ausência de divulgação. "São poucas as pessoas que sabem que podem realizar esse tipo de serviço nos cartórios de notas", afirmou.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), somente no ano passado, foram feitos 6.700 testamentos, número que aponta que o documento está começando a ser mais difundido entre a população.
Para fazer um testamento é necessário ser maior de 16 anos, estar em plena capacidade e em condições de expressar a sua vontade perante o tabelião. A lei exige a presença de duas testemunhas para o ato que não podem ser parentes dos beneficiários.
Vale lembrar que o testamento pode ser modificado ou revogado pelo testador a qualquer momento por meio de outro testamento, uma vez em que ele entrará em vigor somente após a morte do testador.
O valor do documento é tabelado por lei em todos os cartórios do Estado. O testamento público sem conteúdo patrimonial custa R$ 58,95. Já o testamento com conteúdo patrimonial fica em R$ 1.071,78.
Cinco grupos distintos procuram fazer documento
Para o diretor do CNB-SP, Paulo Vampré, há pelos menos cinco perfis mais comuns entre os testadores. O primeiro é formado por casais de meia idade com o objetivo de deixar o máximo que a lei permite um para o outro, retardando a entrega dos bens aos filhos, para garantir o bem-estar do cônjuge sobrevivente. O segundo conta com empresários preocupados com o processo sucessório de suas empresas. "Muitas vezes eles preferem deixar o controle acionário para um dos filhos a fim de evitar disputas", explica Vampré.
O terceiro é de pessoas que tiveram vários casamentos, com muitos filhos e ex-companheiros e, como nem sempre a convivência é pacífica, o testamento se transformou num modo de garantir uma partilha pacífica.
O penúltimo grupo é pertencente aos casais homoafetivos. Já o último grupo é formado por pessoas que não têm herdeiros.
