A cidade de Guarulhos participará da 2ª Edição do projeto MigraCidades, iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que tem por objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada. O projeto está de acordo com a Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU), que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável. Em dezembro de 2020 Guarulhos recebeu a certificação e o selo MigraCidades.
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Subsecretaria de Igualdade Racial (SIR) trabalham em conjunto com outras pastas municipais para realizar a coletas de dados sobre migrantes na cidade, e também com os Conselhos de Direitos e Organizações da Sociedade Civil. Para a efetivação das ações previstas no programa foi criado um grupo de trabalho setorial, que no momento traça os primeiros passos para a implantação do Comitê Municipal de Políticas para Migrantes, uma das ações previstas e a quem caberá as diretrizes para a Política de Migração Municipal.
Para Anderson Guimarães, titular da SIR e responsável pela coordenação e execução do projeto em Guarulhos, a proposta do MigraCidades veio ao encontro dos anseios da administração em iniciar a estruturação da política de migração na cidade. “Estamos realizando já há alguns anos as interlocuções e parcerias, que são firmadas justamente para compreendermos a complexidade trazida pela migração internacional e seus reflexos e buscar diagnósticos para a situação”, afirmou.
Entre as ações previstas para o município estão a capacitação dos servidores sobre o tema, implantação do Comitê Municipal, propiciar acesso dos migrantes à educação e à saúde e incentivar o uso dos serviços gratuitos oferecidos pela municipalidade.
Mais informações podem ser obtidas no site do projeto: https://www.ufrgs.br/migracidades.
Para conferir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU acesse http://www4.planalto.gov.br/ods/publicacoes/apresentacao-ods-17-objetivos-e-169-metas#:~:text=10.7%20facilitar%20a%20migra%C3%A7%C3%A3o%20e,migra%C3%A7%C3%A3o%20planejadas%20e%20bem%20geridas.
