A cidade de Guarulhos receberá na tarde desta quarta-feira (16) o Selo MigraCidades, premiação da agência das Nações Unidas para as Migrações (OIM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul pela participação no projeto MigraCidades: Aprimoramento à Governança Migratória no Brasil, que em sua primeira edição contou com a adesão de sete estados e 22 municípios. A premiação será online e poderá ser acompanhada pelo link youtube.com/oimbrasil das 15h às 16h30.
Para Walid Shuqair, secretário de Direitos Humanos de Guarulhos, integrar esse importante projeto possibilitou o compartilhamento das ações e experiências em nossa cidade, que possui grande fluxo de migrantes, e o diagnóstico possibilitará ações precisas nas diversas áreas da gestão pública municipal.
O projeto objetivou traçar um diagnóstico sobre o alcance das políticas públicas em curso, suas potencialidades em benefício aos imigrantes e comunidades de acolhida, o que permitirá ao município apreciar a abrangência de suas políticas migratórias de modo a embasar a implantação de sua política de migração.
Katia Cristina Claro, subsecretária da Igualdade Racial e responsável pela execução do projeto na cidade, considera essa premiação um grande feito para Guarulhos, que mesmo atravessando um cenário tão complexo em razão da pandemia conseguiu reunir diferentes atores que se engajaram no compartilhamento de informações e boas práticas a fim de elaborar um minucioso levantamento da situação migratória e, com isso, traçar ações intersetoriais mais qualificadas para uma migração mais segura e ordenada, em observância à Lei de Migração (13.445/2017), sendo o Comitê Municipal de Políticas para a Migração o primeiro passo para essa efetivação.
Participaram da elaboração do diagnóstico, composto de dez níveis de dimensões de governança, as secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura, Gestão (Esap), Habitação, Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação (Departamento do Turismo), subsecretarias de Políticas para as Mulheres e Diversidade, além dos Conselhos de Direitos e das seguintes Organizações Não-Governamentais: Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e Juventude (Asbrad), Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami), Caritas Diocesana, Centro e Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) e Casa Minha Pátria.
A certificação só foi possível em virtude de a cidade ter cumprido todas as etapas previstas no projeto: a capacitação, o diagnóstico das políticas locais e suas potencialidades nos seus dez níveis de dimensões em benefício aos imigrantes e comunidades de acolhida e, por fim, a definição de áreas prioritárias para a governança migratória a serem implantadas nos próximos seis meses.
