A partir deste ano, os 300 mil servidores da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo terão um serviço próprio de perícia médica. A pasta publicou nesta terça-feira (15/01), no Diário Oficial do Estado, a resolução que institui o Programa de Inspeções Médicas, que visa otimizar e agilizar o serviço de perícias e readaptação dos funcionários da rede estadual de ensino. O atendimento deve ter início até a segunda quinzena de março. Guarulhos está entre os municípios que contarão com unidades periciais.
Com investimento inicial de R$ 1,7 milhão, já estão em fase de conclusão as obras de 34 unidades de atendimento em diversas regiões do Estado. As cidades nas quais os postos serão implantados foram definidas com base no número de servidores de cada região e na localização dos municípios, de modo a facilitar o deslocamento dos funcionários. Com 24 mil licenças médicas, em média, por mês, a rede estadual de ensino corresponde hoje a 73% do atendimento feito pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DMPE), coordenado pela Secretaria de Gestão Pública.
"O propósito é melhorar a qualidade do serviço de perícias oferecido aos nossos servidores, além de atender às reivindicações dos profissionais da educação e implementar uma política pública de assistência à saúde", afirmou o secretário Herman Voorwald. Com essa nova sistemática a Educação passará a ter informações mais atualizadas e precisas das condições de saúde de seus funcionários, o que viabilizará maior eficiência no planejamento de sua gestão de recursos humanos. Um dos objetivos é ampliar e aprimorar o trabalho de prevenção e promoção da saúde a fim de oferecer melhor qualidade de vida aos professores e demais profissionais da rede.
Amanhã (16/01) será publicado no Diário Oficial o edital de credenciamento dos médicos que realizarão as perícias. Entre os requisitos necessários estão formação em medicina, inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, certificação de residência médica e comprovada experiência mínima de dois anos. O cadastro pode ser feito de 21 de janeiro a 4 de fevereiro por meio do portal da Educação (www.educacao.sp.gov.br).
A quantidade necessária de médicos dependerá da agenda de trabalho que cada prestador de serviço escolher. Os honorários vão de R$ 60 a R$ 300 por atendimento, de acordo com o tipo de perícia.
Serão realizados os seguintes procedimentos: concessão e cessação de licença para tratamento de saúde, de licença por motivo de doença em pessoa da família e de readaptação; concessão de licença à servidora gestante, anteriormente ao parto; expedição de laudo favorável à aposentadoria por invalidez; emissão de declaração para comprovação de deficiência informada pelo candidato, inscrito a cargo público, em concurso promovido pela Secretaria da Educação; certificado de sanidade e capacidade física (laudo médico) para fins de posse e exercício de cargo público.
Em breve, os servidores serão orientados e informados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) de todos os procedimentos relacionados ao serviço.
A estimativa é destinar, por ano, R$ 50 milhões ao programa. "O objetivo é oferecer aos servidores da Educação, em especial aos professores, um atendimento personalizado, conforme as características do trabalho desenvolvido na rede estadual de ensino. Sem dúvida, será um enorme ganho para os funcionários, e, consequentemente, para os alunos", afirma o médico Walnei Fernandes Barbosa, responsável pelo Programa de Inspeções Médicas.
Um dos focos do programa é aprimorar o processo de readaptação dos docentes e demais servidores da rede estadual. A readaptação contará com a participação de técnicos especializados, como psicólogos, assistentes sociais ou terapeutas ocupacionais.
