O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta quinta-feira, 10, que o governo pode avaliar a criação de um programa de subsídios para o combustível caso a guerra na Ucrânia se agrave e pressione ainda mais os preços internacionais do petróleo.
Em entrevista após a aprovação do Senado de um projeto que cria uma conta de estabilização para os preços dos combustíveis, Guedes afirmou que esta medida só será avaliada se a guerra da Rússia contra a Ucrânia continuar por mais de "30, 60 dias".
"Se isso se resolve em 30, 60 dias, a crise estaria endereçada. Mas vai que isso começa a ter uma escalada, aí sim você começa a pensar em subsídio para o diesel", afirmou o ministro. "Vamos nos movendo de acordo com a situação. A pandemia parece que está indo embora. Saímos dessa guerra terrível fomos atingidos por essa outra que é grãos e petróleo."
Como mostrou o <i>Estadão</i>, o governo avaliava a possibilidade de subsidiar os combustíveis usando os dividendos pagos pela Petrobras à União que, em 2021, somaram R$ 38,1 bilhões. A ideia, no entanto, foi deixada de lado temporariamente e o governo decidiu apostar na redução de impostos para amenizar o aumento dos preços.
Também nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou o reajuste de 24,9% no diesel e de 18,7% na gasolina a partir desta sexta-feira, 11, nas refinarias – uma medida para reduzir a defasagem nos preços praticados pela estatal em relação à cotação internacional do petróleo, que disparou com o conflito entre a Rússia e a Ucrânia.
<b>Aumento atenuado</b>
Nesta quinta, Guedes, disse que a aprovação dos textos atenuará a alta no diesel anunciada hoje pela Petrobras em dois terços.
Segundo cálculos apresentados pelo ministro, o aumento de 24,9% representará um acréscimo de R$ 0,90 por litro de diesel. Em sentido contrário, a redução de PIS/Cofins prevista no projeto do Senado representará uma redução de R$ 0,33 por litro do diesel, a um custo de R$ 18 a R$ 19 bilhões para a União.
Já o corte de tributos estaduais significará um corte de R$ 0,27 por litro, custando entre R$ 15 bilhões e R$ 16 bilhões para os cofres dos Estados.
Questionado sobre eventual redução de tributos sobre a gasolina, que não é contemplado nos projetos aprovados no Senado, Guedes disse que isso é "outra história".
"O que foi aprovado até agora é atenuar o impacto do diesel. O Brasil gira em cima do diesel, queremos atenuar principalmente para o transporte público, urbano e rodoviário", completou.
Depois de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro cogitarem a criação de subsídios para combustíveis e até o congelamento dos preços cobrados pela Petrobras, Guedes afirmou que o governo nunca pensou em alterar a política de preços da petroleira.
"É uma lei. Não houve discussão na política de preço da Petrobras", afirmou. "Não podemos bloquear sistema de preços", afirmou.
<b>Conta de estabilização</b>
Um dos pontos mais polêmicos de um dos projetos aprovados no Senado nesta quinta-feira é a criação de uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis. "É só uma ferramenta. Se a guerra escalar, o Senado estabeleceu uma ferramenta se precisar", afirmou.
A criação da conta de estabilização tem a resistência da equipe econômica. Como mostrou o <i>Estadão/Broadcast</i> mais cedo, fontes da equipe econômica avisaram que a medida – que ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados – é "inócua", pois não há espaço no teto de gastos para a implementação.
De acordo com o texto aprovado pelos senadores, o governo federal deverá aportar recursos na conta de estabilização para minimizar o impacto de altas sucessivas na bomba. Os valores incluem os dividendos da Petrobras pagos à União, especificamente a parcela arrecadada acima do previsto no Orçamento, e as receitas do pré-sal, além de outras fontes relacionadas ao petróleo.
O problema é que esse tipo de conta significa um aumento da despesa primária do governo, que é limitada pelo teto de gastos. A regra fiscal também é uma trava para outra parte do projeto aprovado pelos senadores, que cria um auxílio-gasolina – com um custo de até R$ 3 bilhões – para os motoristas de baixa renda neste ano.
Embora os cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado apontem que ainda existe um de R$ 6,3 bilhões no teto do Executivo em 2022, fontes da equipe econômica argumentaram hoje que nem mesmo os R$ 3 bilhões do auxílio-gasolina caberiam dentro dos limites do orçamento deste ano. "Não há espaço para nada", foi taxativa uma dessas fontes.
