O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Ministério da Educação (MEC) deve receber cerca de R$ 1 bilhão dos R$ 4,5 bilhões que foram desbloqueados no Orçamento de 2021. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou no sábado, 29, um decreto que liberou cerca de metade dos R$ 9 bilhões bloqueados neste ano.
Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Guedes disse que o orçamento para a Educação vem crescendo e tem uma verba de R$ 22 bilhões a mais do que o mínimo constitucional para a área.
Ele afirmou ainda que o MEC tem metade do funcionalismo público – o que contabiliza professores e servidores de universidades e institutos federais. "O MEC tem quase a metade do funcionalismo público federal, por que estamos nos últimos lugares do Pisa? Não quero acreditar que seja só empreguismo ", afirmou.
Guedes defendeu ainda que é necessário "corrigir excessos e abusos" nos gastos públicos e que é preciso usar verbas do Fundeb com qualidade.
A presidente da comissão, deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) rebateu o ministro dizendo que estudos mostram que os gastos com educação veem caindo e ressaltou que o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) avalia a educação básica, que é de responsabilidade de estados e municípios e não do governo federal.
<b>Vouchers a estudantes carentes</b>
O ministro da Economia afirmou ainda que está em estudo no governo o lançamento de um voucher para estudantes carentes com dívidas ligadas ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). "Da mesma forma que estamos estudando reestruturação de empresas, porque não (reestruturar) o Fies?", disse Guedes, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, o Fies – que financia a graduação em instituições de ensino privadas – foi uma "excelente iniciativa", mas houve excessos. Ao mesmo tempo, ele citou a situação de estudantes que foram prejudicados pela pandemia do novo coronavírus.
"O jovem que está começando sua vida consegue pegar empréstimos do Fies. Quando vai para o mercado de trabalho, tem pandemia, derruba o PIB, não tem mais emprego. Como esperar que um jovem que se endividou vá pagar esta dívida?", questionou o ministro. "Neste contexto, estou falando de vouchers. Ele não pode começar a vida com esta espada na cabeça."
Sem dar detalhes, Guedes afirmou que a intenção seria que, no futuro, fossem utilizados mais os vouchers que o próprio financiamento no Fies. O ministro pontuou ainda que, atualmente, 75% da rede de ensino superior é privada e que não seria possível atender toda a demanda por educação apenas com o uso de recursos públicos.
Para Guedes, o foco da atuação do Estado também deve ser na Educação de crianças de até 7 ou 8 anos. "Gostaríamos de dar um voucher para atender os mais frágeis", disse. "Não temos nada contra as creches públicas, mas temos que dar recursos para os mais frágeis."
Em alguns momentos de sua fala inicial, Guedes adotou um tom conciliador, defendendo maior entendimento político durante o momento atual. "Os brasileiros deveriam ter menos agressividade, pelo menos durante a pandemia", disse.
