O procurador Deltan Dallagnol, um dos responsáveis pela Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), afirmou que o País vive hoje uma “guerra contra a corrupção” que requer a união entre diversas instituições.
Dallagnol defendeu os métodos da investigação e negou que haja pressão por delações premiadas. Para o procurador, as colaborações indicam que há “perspectiva concreta de punição”, e apontou a demora nos julgamentos como um dos fatores que favorece a impunidade.
“Cremos que, no caso da Lava Jato, em razão de sua importância e da sua dimensão, o Judiciário vai dar uma resposta rápida. O problema é como funciona o sistema. Como dar celeridade a um julgamento em que há quatro instâncias envolvidas com um número maior de processos que sua capacidade de julgar?”, questionou o procurador, que participa de palestra no Rio nesta segunda-feira, 27.
Dallagnol disse que a corrupção “mata milhões” e afirmou que o “crime de colarinho branco” hoje pode demorar até 15 anos para ser julgado. O procurador classificou as punições previstas para a corrupção como uma “piada de mau gosto” e apresentou um conjunto de dez medidas que poderiam ser implantadas para combater a impunidade, como o trâmite paralelo dos processos em diferentes instâncias.
“Existe um círculo vicioso entre corrupção e impunidade. A demora é uma mazela e deficiência do sistema judicial que precisa ser enfrentada, para que resultados práticos sejam alcançados”, disse. “Com a impunidade, o único freio que temos é o freio ético. Mas não podemos depender da ética. Temos que ter freios jurídicos para barrar a corrupção”, completou.
As medidas apresentadas constam de um manifesto que está colhendo assinaturas pelo País para sua aprovação no Congresso. Questionado sobre a possibilidade de não haver a aprovação, o procurador afirmou que “há representantes eleitos e devemos confiar neles”.
“Pode existir problema em nível de determinadas pessoas, mas continuamos acreditando nas instituições”, reforçou. Dallagnol disse acreditar em um “alinhamento de circunstâncias excepcionais” para garantir a “prioridade” ao caso, citando o trabalho em conjunto com o juiz Sérgio Moro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.
O procurador ainda defendeu os métodos de colaboração premiada, criticados pelos advogados dos réus. Segundo Dallagnol, as colaborações são vistas como um “fator de sucesso” da operação. “Pessoas vão olhar a seriedade das consequências e vão passar a buscar a solução negociada. Se a pessoa está sendo investigada por A, ela entrega A, B, C e D”, afirmou.
“O suspeito vai avaliar qual a perspectiva que tem com uma solução negociada ou sem. Sem o acordo de colaboração tem uma perspectiva de impunidade”, avaliou o procurador. “Jamais prendemos alguém para alcançar acordos de colaboração. Mais de dois terços das delações foram feitas com os suspeitos soltos. Eles vêm perspectiva concreta de punição no curto prazo, por isso buscam a colaboração”, completou.
Dallagnol voltou a frisar que a força-tarefa só oferece denúncias “porque tem convicção de que vamos conseguir a condenação”. Ele se recusou a comentar se há novos processos de delação premiada em curso.
“Por ser um caso muito grave, que despertou tanta atenção, a Lava Jato tem um julgamento mais rápido nas instâncias superiores”, afirmou o procurador.
“Estamos em uma guerra contra a corrupção em que se uniram diversas instituições. A imprensa é nossa aliada, quando expõe o problema que está sendo desvelado pela nossa investigação. A sociedade brasileira não aguenta mais impunidade. Mas somos brasileiros e não vamos desistir do nosso País”, concluiu.L
