Dias antes de o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, haver admitido em público que as obras de sua pasta podem parar e que o atraso do governo nos pagamentos é insuportável para as médias e pequenas construtoras, sua equipe havia sido informada de uma manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) que ameaça tornar a situação das empresas ainda mais grave. O TCU questiona a decisão do governo de repassar rapidamente, aos contratos de obras rodoviárias em andamento, o aumento de 35% no preço do asfalto.
Esse reajuste, imposto no início do ano pela Petrobrás, tem impacto de até 15% no custo da obra, segundo estimativas do setor. O asfalto representa perto de metade dos gastos nas obras rodoviárias. Diante desse quadro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) iniciou negociações com as construtoras para incluir o gasto extra nos contratos.
Mas, no último dia 24, o órgão recebeu uma correspondência do TCU solicitando mais informações. A base é um despacho do ministro Augusto Nardes orientando que, nesse caso, é preciso considerar a variação de preço de todos os insumos utilizados na obra e o estágio de cada contrato.
“É um retrocesso fatal”, disse o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro. O temor das construtoras é que uma avaliação detalhada, como quer o TCU, demande tempo e atrase por meses o socorro financeiro. E isso é uma pressão adicional no caixa das empresas, que já convivem com atrasos de pagamento do governo.
As empreiteiras que trabalham para o Dnit têm faturas a receber desde dezembro, segundo informou Ribeiro. A dívida está estimada em RS 1,7 bilhão.
Há, além disso, uma indefinição quanto ao orçamento deste ano. Mas, se for mantido o nível atual de aperto, a perspectiva é de um corte de 50% nos recursos da pasta, estimam as construtoras. Para evitar que novas dívidas se acumulem, as empresas colocaram o pé no freio. O ritmo das obras caiu para 30% a 40% do usual. “Precisamos continuar vivos”, afirmou o presidente da Aneor. “Nosso oxigênio acabou.”
