O prefeito de Guarulhos, Guti, assinou nesta quinta-feira (11) a lei 8.234/2024, que altera a lei 7.839/2020, sobre a prática de equoterapia na cidade. A atividade dependerá de licenciamento do Poder Executivo por meio dos órgãos responsáveis pelo desenvolvimento urbano, pela vigilância em saúde, pelo controle de zoonoses e pela proteção animal.
Para fazer a equoterapia os interessados deverão obter parecer favorável em avaliações médica, psicológica e fisioterápica. Os estabelecimentos interessados em conseguir a licença para a prática da equoterapia precisarão de quadro multiprofissional constituído por equipe de apoio composta por psicólogo, fisioterapeuta e profissional de equitação, podendo, de acordo com o objetivo do programa, ser integrada por outros profissionais, como pedagogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e professor de educação física, que devem possuir curso específico de equoterapia, além de um médico veterinário habilitado.
Para os praticantes
Os locais em que haverá a prática de equoterapia deverão disponibilizar condições que assegurem sua integridade física, com instalações, vestimentas e equipamento de proteção individual e de montaria disponíveis, quando as condições físicas e mentais do praticante permitirem, cavalo adestrado para uso específico de equoterapia e atendimento de urgência ou de remoção para serviço de saúde em caso de necessidade.
Já em relação ao animal, devem ser observadas as seguintes recomendações: atender à legislação de proteção animal vigente, o cavalo utilizado em equoterapia deverá ser, preferencialmente, oriundo de resgate de situações de maus-tratos e/ou abandono, o animal deve apresentar boa condição de saúde, ser submetido a inspeções veterinárias regulares conforme o plano de trabalho apresentado e mantido em instalações apropriadas, com espaço verde para descanso e local para pastagem. O local deve ainda possuir cronograma de trabalho com previsão de horas de descanso e lazer e garantir que o animal chegue em bom estado à velhice e ser aposentado pelos relevantes serviços prestados.
O que é a equoterapia
Trata-se de um recurso terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação. O animal, com seu movimento tridimensional, atua na facilitação neuromuscular e sensorial, que, associada ao vínculo afetivo estabelecido entre o paciente, o cavalo e o terapeuta, contribui para o desenvolvimento das atividades motoras, cognitivas, sensoriais, psicológicas e sociocomunicativas das pessoas com deficiências ou necessidades especiais.
A equoterapia é indicada para pessoas a partir de quatro anos sem restrição de limite posterior, que apresentem os seguintes quadros clínicos: lesões neuromotoras, paralisia cerebral, AVC (acidente vascular cerebral), traumatismo craniano-encefálico, lesões medulares doenças genéticas, neurológicas, ortopédicas, musculares e metabólicas, transtorno da coordenação motora, distúrbios de linguagem, aprendizagem, comportamentais e emocionais, transtorno do déficit de atenção, autismo, dislexia e outras dificuldades em leitura, escrita e raciocínio lógico matemático.
