O prefeito de Guarulhos, Guti (PSB), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 24, o Projeto de Lei número 1536/17, que dispõe sobre a administração pública municipal, a estrutura organizacional e o quadro de servidores públicos da administração direta da Prefeitura de Guarulhos
.
A nova estrutura proposta por Guti compreende apenas 17 secretarias, além de duas coordenadorias e uma controladoria.
Confira abaixo como ficou a nova estrutura administrativa:
A Administração Pública Direta do Município de Guarulhos compreende o exercício das atividades de administração pública municipal executadas diretamente pelas unidades administrativas nos termos desta Lei e constituída da seguinte estrutura organizacional básica:
I – Secretaria de Administração e Modernização;
II – Secretaria de Assuntos Difusos;
III – Secretaria de Assuntos Jurídicos;
IV – Secretaria para Assuntos de Segurança Pública;
V – Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social;
VI – Secretaria de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação;
VII – Secretaria de Desenvolvimento Urbano;
VIII – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
IX – Secretaria de Finanças;
X – Secretaria de Governo Municipal;
XI – Secretaria de Habitação;
XII – Secretaria de Meio Ambiente;
XIII – Secretaria de Obras;
XIV – Secretaria da Saúde;
XV – Secretaria de Serviços Públicos;
XVI – Secretaria do Trabalho;
XVII – Secretaria de Transportes e Trânsito;
XVIII – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;
XIX – Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor;
XX – Controladoria Geral do Município.
ESTRUTURA BÁSICA
Secretaria de Administração e Modernização:
I – Gabinete do Secretário;
II – Gabinete do Secretário Adjunto;
III – Departamento de Recursos Humanos;
IV – Departamento de Serviços Gerais;
V – Departamento de Modernização Administrativa;
VI – Departamento de Atendimento ao Cidadão;
VII – Departamento de Transportes Internos;
VIII – Departamento de Informática e Telecomunicações.
Secretaria de Assuntos Difusos
I – Gabinete do Secretário;
II – Subsecretaria da Igualdade Racial;
III – Subsecretaria da Juventude;
IV – Subsecretaria de Políticas da Diversidade;
V – Subsecretaria de Políticas para as Mulheres;
VI – Subsecretaria de Acessibilidade e Inclusão;
VII – Subsecretaria de Políticas para o Idoso.
Secretaria de Assuntos Jurídicos
I – Gabinete do Secretário;
II – Gabinete do Secretário Adjunto;
III – Departamento de Assuntos Jurídicos Internos;
IV – Departamento de Consultoria Jurídica;
V – Departamento Jurídico de Assuntos Fiscais;
VI – Departamento Jurídico de Assuntos Trabalhistas;
VII – Departamento de Consultoria Jurídica Fiscal e Tributária.
Secretaria para Assuntos de Segurança Pública
I – Gabinete do Secretário;
II – Gabinete do Secretário Adjunto;
III – Departamento da Guarda Civil Municipal;
IV – Corregedoria da Guarda Civil Municipal;
V – Ouvidoria da Guarda Civil Municipal.
Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social
I – Gabinete do Secretário;
II – Gabinete do Secretário Adjunto;
III – Departamento de Gestão Social;
IV – Departamento de Assistência Social;
V – Departamento do Fundo Social de Solidariedade.
Secretaria de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação :
I – Gabinete do Secretário;
II – Gabinete do Secretário Adjunto;
III – Departamento de Assuntos Aeroportuários;
IV – Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação;
V – Departamento de Relações Econômicas;
VI – Departamento de Turismo.
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
I – Gabinete do Secretário;
II – Gabinete do Secretário Adjunto;
III – Departamento de Gestão Urbana;
IV – Departamento de Licenciamento Urbano;
V – Departamento de Controle Urbano;
VI – Departamento de Relações do Abastecimento.
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
I – Gabinete do Secretário;
II – Subsecretaria de Educação;
III – Subsecretaria de Cultura;
IV – Subsecretaria de Esporte e Lazer;
V – Departamento de Alimentação e Suprimentos da Educação;
VI – Departamento de Controle da Execução Orçamentária da Educação;
VII – Departamento de Ensino Escolar;
VIII – Departamento de Manutenção de Próprios da Educação;
IX – Departamento de Orientações Educacionais e Pedagógicas;
X – Departamento de Planejamento e Informática na Educação;
XI – Departamento de Serviços Gerais da Educação;
XII – Departamento de Atividades Culturais;
XIII – Departamento do Conservatório Municipal de Guarulhos;
XIV – Departamento de Administração de Centros Desportivos;
XV – Departamento de Desporto Amador.
Secretaria de Finanças
I – Gabinete do Secretário;
II – Gabinete do Secretário Adjunto;
III – Departamento de Receita Imobiliária;
IV – Departamento de Receita Mobiliária;
V – Departamento da Despesa;
VI – Departamento do Tesouro;
VII – Departamento de Licitações e Contratos.
Secretaria de Governo Municipal
I – Gabinete do Secretário;
II – Subsecretaria de Assuntos Institucionais;
III – Subsecretaria de Comunicação;
IV – Departamento de Relações Administrativas;
V – Departamento de Planejamento Orçamentário;
VI – Departamento de Formalização e Acompanhamento de Contratos;
VII – Departamento de Assuntos Legislativos;
VIII – Departamento de Incentivo à Parceria Público Privada;
IX – Departamento de Fiscalização, de Ações, Apoio e Participação Popular;
X – Departamento de Relações Federativas e Internacionais;
XI – Departamento de Comunicação;
XII – Departamento de Relações com a Imprensa.
Secretaria de Habitação
I – Gabinete do Secretário;
II – Gabinete do Secretário Adjunto;
III – Departamento de Desenvolvimento Habitacional;
IV – Departamento de Assuntos Fundiários;
V – Departamento de Ação Comunitária.
Secretaria de Meio Ambiente
I – Gabinete do Secretário;
II – Gabinete do Secretário Adjunto;
III – Departamento de Relações do Meio Ambiente;
IV – Departamento de Administração de Parques e Áreas de Lazer;
V – Departamento de Fauna e Flora;
VI – Departamento de Proteção Animal.
Secretaria de Obras
I – Gabinete do Secretário;
II – Gabinete do Secretário Adjunto;
III – Departamento de Edificações Públicas;
IV – Departamento de Infraestrutura;
V – Departamento de Iluminação Pública;
VI – Departamento de Planejamento e Projetos;
VII – Departamento de Obras de Administração Direta e Manutenção.
Secretaria da Saúde
I – Gabinete do Secretário;
II – Gabinete do Secretário Adjunto;
III – Departamento de Planejamento e Regulação em Saúde;
IV – Departamento de Vigilância em Saúde;
V – Departamento de Coordenação da Urgência e Emergência;
VI – Departamento de Administração do Hospital Municipal de Urgências;
VII – Departamento de Administração do Hospital Municipal da Criança e do Adolescente;
VIII – Departamento de Administração do Hospital Pimentas – Bonsucesso;
IX – Departamento de Assistência Integral à Saúde;
X – Departamento Administrativo e Financeiro da Saúde.
Secretaria de Serviços Públicos
I – Gabinete do Secretário;
II – Gabinete do Secretário Adjunto;
III – Departamento de Serviços Funerários;
IV – Departamento de Limpeza Urbana;
V – Administração Regional I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII.
Secretaria do Trabalho
I – Gabinete do Secretário;
II – Gabinete do Secretário Adjunto;
III – Departamento de Trabalho, Emprego e Renda;
IV – Departamento Administrativo e Financeiro.
Secretaria de Transportes e Trânsito
I – Gabinete do Secretário;
II – Gabinete do Secretário Adjunto;
III – Departamento de Transportes;
IV – Departamento de Trânsito;
V – Departamento de Planejamento e Projetos;
VI – Departamento Administrativo e Financeiro.
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor
