O ex-prefeito de Guarulhos Guti, candidato a deputado federal pelo PSD, que sempre foi contrário às bets, publicou um vídeo nas redes sociais na manhã desta sexta-feira recomendando que pessoas que mantêm dinheiro em contas de casas de apostas online, retirem seus saldos diante da possibilidade de o governo federal proibir a atividade no Brasil.
O alerta ocorre em meio à expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) edite uma Medida Provisória (MP) nesta sexta-feira (25) para interromper a operação das plataformas de apostas, as chamadas bets, no país.
Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, o governo trabalha com a possibilidade de uma proibição ampla, que atingiria tanto as apostas esportivas quanto os cassinos online. A decisão ainda estava em fase final de definição, segundo relatos de fontes do governo.
No vídeo, Guti orienta os usuários a não deixarem recursos parados nas plataformas diante da possibilidade de mudanças nas regras.
A recomendação do ex-prefeito é feita antes da divulgação do texto definitivo da eventual medida, portanto não significa que os apostadores necessariamente perderão os valores mantidos nas contas. O ponto levantado por Guti é o risco de dificuldades de acesso ou movimentação dos recursos caso as empresas sejam obrigadas a interromper suas operações.
Governo prepara medida contra as bets
A discussão ganhou força nesta semana depois que Lula passou a defender publicamente o fim das casas de apostas. Foi o próprio presidente Lula que regulamentou o serviço no Brasil em 2023.
Segundo a Reuters, o governo prepara uma MP que poderá proibir totalmente as apostas online no Brasil. A proposta também poderá ser acompanhada de medidas para minimizar os impactos sobre clubes de futebol que recebem patrocínios das empresas do setor. A CNN informou que as equipes técnicas do governo estavam trabalhando na fundamentação jurídica da medida para reduzir o risco de questionamentos judiciais.
Até o momento, o mercado brasileiro funciona sob regulamentação federal. O Ministério da Fazenda informa que as apostas de quota fixa foram legalizadas pela Lei nº 13.756/2018 e posteriormente regulamentadas pela Lei nº 14.790/2023, assinada pelo próprio Lula. Desde janeiro de 2025, somente empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas podem operar nacionalmente.
O que acontece com o dinheiro dos apostadores?
Essa é justamente uma das questões que dependem do conteúdo final da medida. Uma eventual MP poderá estabelecer procedimentos para encerramento das operações, resgate de valores, prazos e obrigações das empresas.
Por isso, a orientação divulgada por Guti tem caráter preventivo: retirar o dinheiro que eventualmente esteja disponível nas plataformas antes de uma possível mudança nas regras.
A recomendação também ocorre em um momento em que o próprio governo vem ampliando o combate às operações consideradas ilegais. Em 15 de setembro, o Ministério da Fazenda publicou portaria que permite ampliar mecanismos de identificação e interrupção de transações relacionadas a apostas irregulares.
MP pode ser anunciada nesta sexta-feira
A expectativa divulgada por diferentes veículos é que Lula anuncie a medida nesta sexta-feira (25), em São Paulo, já que o tema passou a tomar conta das discussões eleitorais e passou a ser plataforma de campanha de diversos candidatos. O formato definitivo, porém, depende da versão que for efetivamente assinada e publicada.
O governo chegou a estudar inicialmente uma proibição restrita aos cassinos online, mantendo as apostas esportivas sob novas regras. Nos últimos dias, entretanto, ganhou força a alternativa de proibição total das bets, incluindo as apostas esportivas.
