O prefeito Guti afirmou ao GuarulhosWeb nesta segunda-feira, 7/01, que foi pego de surpresa pela publicação do Diário Oficial do Estado do último sábado, 5, em que o governador João Dória cancela R$ 143 milhões em convênios firmados com diversos municípios no segundo semestre do ano passado pelo seu antecessor Márcio França. Deste valor, R$ 20 milhões viriam para Guarulhos para serem usados em obras de recapeamento em 59 vias da cidade, totalizando cerca de 40 quilômetros de asfalto novo.
Segundo reportagem publicada no site da Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira, Dória viu um viés político na liberação dos convênios. “O que justifica São Vicente receber mais recursos do que a capital do Estado?”, questionou Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional, em uma alusão ao município do litoral paulista, que já foi adminsitrado por França e que havia recebido R$ 47,7 milhões.
“Nós reivindicamos verbas do Estado para o recape desde o primeiro ano de nossa gestão ao então governador Geraldo Alckmin. No ano passado, cumprimos os requisitos e fomos atendidos pelo Márcio França. São R$ 20 milhões voltados a melhorar as condições de tráfego em nossas ruas e avenidas”, explicou Guti, que garantiu que irá tentar reverter os cortes. “Já estamos conversando com interlocutores junto ao Governo do Estado e com nossos deputados estaduais, que têm trânsito junto ao Dória”, informou.
Guti não acredita em retaliação política, já que Dória – que foi prefeito em São Paulo – anunciou que seria um governador com os olhos voltados para os municípios. “Não entendo que seja uma represália por nossa posição nas eleições. Ele ganhou legitimamente o pleito e irá governar para todos. Conheço o governador e sei que o Dória não iria prejudicar um milhão e quatrocentos mil habitantes de Guarulhos por causa da disputa eleitoral. O Governo do Estado deve estar realizando uma análise de todos os contratos e tão logo ateste a importância desta verba para nossa cidade irá reverter”.
Em reportagem publicada pelo site do Estadão, a assessoria de Márcio França se pronunciou: "os convênios assinados com os municípios não têm viés político" e "foram aprovados pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Planejamento". Ainda segundo o ex-governador, "todos têm previsão legal no Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa" e que "em muitas cidades as obras já estão em andamento".
"Quando o governador Márcio França assumiu, em abril de 2018, deu continuidade a mais de 1.800 convênios firmados pelo então governador Geraldo Alckmin. A ameaça de romper convênios cria insegurança jurídica e inúmeros problemas aos milhões de paulistas que vivem nas cidades que firmaram convênios com o Estado", afirma a nota.
O ex-governador afirmou ainda alguns dos convênios, como com os municípios de Guarulhos e São Vicente, foram assinados como "contrapartida" do governo no acordo em que as Prefeituras passaram a gestão da rede de abastecimento de água e coleta de esgoto à Sabesp, estatal paulista.
"Isto é, [as cidades] concederam um ativo, que dará lucro a uma empresa. Como compensação, a própria Sabesp recomendou ao governo ajuda a estes municípios, caso de Guarulhos, São Vicente, entre outros. Tais cidades, por conta das obras de saneamento e fornecimento de água, terão que dispor de recursos para recape e pavimentação de ruas e avenidas. Os convênios vêm para suprir estas necessidades de investimentos", conclui.
