As audiências públicas do orçamento continuam e nesta terça-feira, dia 9, foram definidas as verbas das secretarias de Cultura, Administração Municipal e Meio Ambiente. Para o próximo ano, está definido que a secretaria de Habitação passa a receber a quantia de R$ 160 milhões, sendo a Pasta com o maior reajuste, no Orçamento para 2011 em relação ao que teve disponível para investimentos neste ano. No entanto, a verba para a de Serviços Públicos sofreu redução de aproximadamente 5%.
Dirigida pelo secretário Orlando Fantazzini, a Pasta é contemplada com aumento de 43% para investimentos em 2011 – já que o orçamento de 2010 chega a R$ 110 milhões. Segundo ele, a prioridade será reduzir o déficit habitacional – que hoje ele aponta ser de 33 mil unidades habitacionais – para 25 mil. Segundo o Portal da Transparência do município (www.transparenciacidada.com.br), foram investidos no setor em 2010 14% do orçamento previsto.
Por outro lado, a secretaria de Serviços Públicos teve sua verba reduzida em 5%. A secretária Maria Helena Ribeiro terá R$ 76 milhões para investir e focará no Plano Diretor de Resíduos Sólidos.
Pontos de cultura devem chegar a 51
A Secretaria de Cultura, gerenciada por Hélio Arantes, terá pouco mais de R$ 494 mil em relação ao orçamento deste ano, de R$ 16 milhões, para investimentos. "Pretendemos chegar a 2012 com 51 Pontos de Cultura na cidade", revelou Arantes, após justificativas. Já a pasta de Administração Municipal é contemplada com R$ 34 milhões e Meio Ambiente com R$ 31 milhões, sem mudanças significativas em relação ao valor que possuíram em 2010. Ambas pretendem manter as atividades realizadas durante o ano.
O secretário Moacir Souza terá R$ 37 milhões a mais que em 2010 para universalizar a educação. Segundo Souza, o ensino fundamental é garantido a todas as crianças, mas aquelas entre 4 e 5 anos de idade, da pré-escola, ainda sofrem com falta de vagas. Ele também espera solucionar o déficit de vagas para crianças de 0 a 3 anos por meio de convênio com o Governo Federal, Projeto Pró-infância, que deve repassar recursos para a construção de seis creches em 2011. O orçamento aprovado para a Pasta para o próximo ano será de R$ 493 milhões.
Com verba de R$ 17 milhões, o Fundo Social de Solidariedade pretende inaugurar dois Restaurantes Populares.
Estão consolidados também os orçamentos das secretarias de Assuntos Legislativos, Comunicação – que irão receber verba superior em 20% em relação a 2010. Para investimentos em 2011, a cidade terá mais R$ 700 milhões em relação ao orçamento aprovado deste ano em R$ 1,9 bilhão.
