Moradores de Guarulhos que tem o sonho de construir a casa própria agora poderão contar com profissionais – a custo reduzido – que irão ajudar na idealização de uma residência de até três dormitórios ou 70m², e também, acompanhar a execução de todo o projeto; desde as fundações até acabamento. O acompanhamento vai ser cedido pela Secretaria de Habitação através do Programa Moradia Econômica.
Para isso, o interessado deverá solicitar o benefício em qualquer unidade do Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão -, com apresentação de cópia da escritura ou do contrato, documento de identidade do proprietário e IPTU. O requerimento não tem custo. O pedido será analisado por arquitetos e engenheiros e haverá inspeção da área para constatar se a mesma está apta a receber o projeto.
Uma das condições para poder contar com a acessória da secretaria, é que o terreno deverá estar inserido nas leis municipais vigentes e, no caso de moradia nova, não poderá ter nenhuma outra construção. Com aprovação do pedido, o beneficiado poderá optar juntamente com o profissional por uma planta residencial, acompanhada de memorial descritivo com orientações (inclusive de fundações), placa de identificação e de responsabilidade técnica da obra.
Outra boa notícia do programa é que a construção executada será isenta do pagamento de ISS (Imposto sobre Serviço). Será pago apenas o valor reduzido do jogo de projetos (R$ 54,35), os recolhimentos de responsabilidade técnica do registro RRT/Arquitetos (R$ 63,32) e da anotação ART/Engenheiros (R$ 40,00), além da expedição do certificado de conclusão (R$ 1,27 por m²).
O Programa Moradia Econômica oferece também modelos padronizados de plantas de 1, 2 e 3 dormitórios com área de até 70 m² de construção, regularização de edificações de até 70 m², projetos para lotes que estejam fora dos modelos padronizados, acompanhamento de profissionais habilitados pelos conselhos de Engenheiros (CREA) e Arquitetos (CAU).
A reportagem tentou contato com o secretário da Habitação, Orlando Fantazini, mas a assessoria de imprensa da prefeitura informou que ele estava em reunião. Até o fechamento desta edição o secretário não havia retornado o pedido de entrevista.
