O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o resultado primário de 2024 ficará dentro da banda prevista pelo arcabouço fiscal, que tem margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual. No próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado na próxima segunda, 22, ele disse que a tendência é de que o déficit fique mais próximo do limite inferior.
Em 2024, o governo mira num resultado primário neutro, com tolerância de 0,25 ponto porcentual. Isso significa que a meta será cumprida mesmo que as contas fechem com um déficit de R$ 28,8 bilhões – ou um superávit no mesmo montante, cenário inviável no cenário atual.
No bimestral anterior, divulgado em maio, a projeção de rombo do governo era de R$ 14,5 bilhões, já sem contabilizar os gastos extraordinários com o Rio Grande do Sul, que naquela ocasião somavam R$ 13 bilhões.
Haddad antecipou, para evitar especulação, que o governo fará uma contenção de R$ 15 bilhões para cumprimento do arcabouço fiscal neste ano. Serão R$ 11,2 bilhões de bloqueio, por causa de um gasto acima do limite de 2,5% previsto pelo arcabouço, e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, por causa da frustração de receitas em função das pendências junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Senado, já que a decisão sobre a compensação da desoneração ficou para setembro.
O montante que será congelado neste relatório bimestral ficou acima da mediana de R$ 12 bilhões esperada pelos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast. As estimativas de 15 casas consultadas variam de R$ 10,0 bilhões a R$ 25,0 bilhões.
A fala foi feita após reunião dos ministros que integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO) – além de Haddad, compõem o colegiado os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck – com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
