O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que participou da reunião de líderes da Câmara com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para dar informes sobre a reforma tributária. Ele disse que ainda discutirá com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como o documento será entregue ao Congresso Nacional.
"Dei um informe sobre a tributária, que o despacho com o presidente foi conclusivo essa semana, e que eu iria discutir com o presidente como ele preferia que chegasse ao Congresso Nacional, se ele ia fazer alguma entrega pessoal", explicou Haddad, ao retornar da Residência Oficial da Câmara.
De acordo com Haddad, a equipe técnica está formatando o texto, que será encaminhado formalmente à Casa Civil até as 12 horas da quarta-feira
Ele destacou que o trabalho tem quase 300 páginas e que é uma lei abrangente, que também revoga antigas normas. É um trabalho braçal, difícil e intelectual também, porque tem que ir no dispositivo por dispositivo. É uma pequena revolução tributária que está acontecendo, é mais do que uma reforma", disse.
Haddad afirmou que não adiantou pontos do projeto porque o Congresso precisa ter seu tempo para digerir a proposta. "O Congresso vai ter o tempo dele para liderar. Tem alguma margem, como toda lei tem alguma margem (para alteração), mas o nosso entendimento é que está indo numa lei bastante bem digerida, vamos dizer assim. O trabalho técnico está feito", disse.
Na visão do ministro, pode haver alterações em alguns pontos, como inclusão e exclusão de itens da cesta básica.
Ele reiterou que acredita na aprovação do texto pelo Congresso até o final do ano e que a proposta da Fazenda ouviu "muita gente", incluindo amplo diálogo com Estados e municípios, para facilitar a tramitação. Ele também disse que esse trabalho, além de auxiliar o Legislativo, vai evidenciar as decisões políticas que serão tomadas para garantir a aprovação do texto neste ano.
"Estamos seguros de que o texto está no jeito para ser aprovado da maneira como o Congresso entender mais adequada", reiterou o ministro.
