O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a medida provisória do novo hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar o mercado de crédito no Brasil. A expectativa é de que as medidas seja anunciadas na semana que vem.
De acordo com Haddad, a primeira medida propõe a criação de um mercado secundário de recebíveis imobiliários no País. "O banco financia uma casa e ele pode pegar os títulos de recebíveis dessa casa financiada e que tem imóvel como garantia e repassar para liberar seu balanço para novo financiamento. Este tipo de mecanismo, que é comum em todo mundo, é raro no Brasil, isso vai alavancar muito a construção civil", explicou o ministro.
A segunda proposta, de acordo com Haddad, prevê a renegociação de dívidas dos beneficiários pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o programa de socorro a empreendedores e companhias de pequeno porte.
"Foi um programa bem sucedido, mas tinha uma trava de negociação inaceitável. Então hoje tem muita gente inadimplente que não consegue renegociar suas dívidas. E penso que é um defeito do Pronampe que precisa ser corrigido pelo atual governo", disse Haddad.
A última medida mencionada pelo ministro diz respeito à criação de uma linha de microcrédito para pessoas que recebem Bolsa Família, mas querem empreender e se emancipar do programa de transferência de renda.
"Tem muita gente que não quer ficar no Bolsa Família, mas precisa de uma porta de saída. Então ele precisa empreender. Ele precisa fazer alguma coisa. E essa pessoa nem sempre tem acesso a crédito", afirmou.
<b>Hedge cambial</b>
Na semana passada, o <b>Estadão/Broadcast</b> mostrou que faltavam alguns ajustes textuais relacionados a crédito para concluir a medida provisória do hedge cambial, o que justificou o atraso na publicação da matéria.
Parte da regulamentação do hedge será feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), após a publicação da MP. Embora o colegiado tenha uma reunião na última semana de março, ainda não está definido se essa regulamentação será discutida neste encontro. Uma fonte a par da discussão disse que o tema pode ser abordado em reunião extraordinária.
O chamado Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil, foi lançado no fim de fevereiro deste ano, durante as reuniões do G20 Brasil que ocorreram em São Paulo. A medida tem como objetivo tornar viável operações de captação de recursos no exterior por empresas e investidores sediados no Brasil.
