O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quinta-feira, 19, que a remoção das famílias na área submergível da Vila Itaim, na zona leste da capital paulista, depende da licitação de uma obra do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que pertence ao governo do Estado.
Parte do bairro está inundada desde a noite de segunda-feira, 16. Segundo o petista, o órgão está há um ano e meio para lançar o edital para a construção de um piscinão no local. “O DAEE já assinou o termo de compensação ambiental. Eu só não entendo por que o DAEE não licita a obra. Sem a licitação da obra não há como remover as famílias sob pena de que as famílias reocupem depois da desocupação. É preciso ter um contrato com uma construtora definida. Eles não têm nem a construtora definida de quem vai fazer a obra. Eles precisam licitar a obra. Já foi cobrado várias vezes, eles não publicam o edital de licitação”, criticou Haddad.
Ainda de acordo com ele, em setembro de 2013, representantes da Prefeitura e do DAEE, que já estava sob a administração do tucano Geraldo Alckmin, se reuniram na Vila Itaim, com a presença de moradores, e se comprometeram com o empreendimento.
“Há um ano e meio atrás, eles estiveram lá, se comprometeram com a comunidade iniciar as obras e (até agora) sequer licitaram as obras. Então, o DAEE, infelizmente está transmitindo uma informação equivocada para a população. Acho um desrespeito o que eles estão fazendo com a população”, disse o prefeito.
Haddad falou que a obra precisa ser licitada para seja definido o seu perímetro no terreno “e saber exatamente quais famílias precisam ser removidas” do local. “A remoção das famílias tem que ser acompanhada da entrada da construtora, para ela iniciar o canteiro de obras. Se não iniciar o canteiro de obras, você vai remover as famílias e dali a uma semana, dali a um mês, nova ocupação vai acontecer. A pergunta que não quer calar é por que o DAEE, há um ano e meio, não publica o edital de licitação, sendo que é um compromisso assumido de compensação ambiental”, disse o prefeito, que afirmou ainda que o órgão estadual é cobrado mensalmente pela publicação do edital.
Outro lado
Em nota à imprensa distribuída na quarta-feira, 18, o DAEE havia informado que a obra do piscinão “aguarda o reassentamento, pela Prefeitura, de 280 famílias de áreas invadidas” e que o “projeto básico está pronto e foi entregue ao município em 2013”.
Outro pôlder construído pelo DAEE e entregue em 2011 evitou inundações no Jardim Romano, um bairro da mesma região, que também alagou em 2009.
Ainda segundo a nota, desde 2011, “o DAEE retirou 9,2 milhões de metros cúbicos de sujeira do Rio Tietê e seus afluentes, contribuindo decisivamente para reduzir os impactos das chuvas em toda a Região Metropolitana. O volume é maior do que a capacidade somada de todos os 51 piscinões já construídos pelo DAEE na região”.
O DAEE afirmou ainda que o “combate às enchentes exige também boa manutenção da rede de água pluviais (bocas de lobo, por exemplo), que é responsabilidade dos municípios”.
