O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), retirou verbas do Programa Mananciais – de urbanização de favelas, controle de enchentes e construção de habitações de interesse social – para aumentar as compensações tarifárias do sistema de ônibus, o chamado subsídio. Por já ter estourado os recursos neste ano, a Prefeitura está sem pagar as companhias desde o dia 12. A decisão de transferência foi publicada em decreto na terça-feira, 20.
A dívida chega a R$ 90 milhões, segundo as empresas do setor. O total transferido de outras áreas para o subsídio é de R$ 143,9 milhões. A Prefeitura promete regularizar os pagamentos para manter a operação do sistema de ônibus até o fim desta semana.
Haddad afirmou na terça-feira que o montante é proveniente de recursos congelados referentes a dotações orçamentárias que, para ser usado, depende de repasses do governo federal. Segundo ele, as verbas da União não chegaram e, desse modo, o dinheiro transferido para o subsídio ficaria parado, sem uso.
“Só saíram recursos dos programas que dependiam de recursos federais, para os quais não há previsão de repasse. Os programas que dependiam só de recurso municipal não têm problema nenhum. Agora, aquelas rubricas de recursos federais que foram suspensos até segunda ordem, estes nós transferimos a rubrica. Se o governo federal amanhã disser que o recurso virá, eu reabro o crédito. Eu tenho autorização legal para reabrir o crédito, então não há prejuízo”, afirmou Haddad.
Surpresa
Ao comentar o rombo nas contas, o prefeito responsabilizou a alta adesão à gratuidade da tarifa para estudantes. “(Para) o passe livre que foi criado neste ano, nós tínhamos uma estimativa inicial de 300 mil ou 350 mil beneficiários. Nós devemos atingir 500 mil na próxima semana. Então, superou muito a nossa expectativa do passe livre do estudante”, afirmou o prefeito.
O passe livre para idosos também aumentou o gasto com o subsídio. “O idoso do sexo masculino só fazia jus ao passe livre aos 65 anos. Nós antecipamos isso para 60, equiparando com as mulheres. Esse segundo benefício já atingiu 300 mil idosos homens, entre 60 e 65 anos”, afirmou o prefeito.
De acordo com o petista, neste ano 800 mil pessoas serão beneficiadas pelo passe livre e deixarão de pagar tarifa. “Se alguém deixou de pagar passagem, o Município tem de efetuar o pagamento. É por isso que houve esta necessidade de complementar os recursos”, disse Haddad. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
