O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) recorreu ao Ministério Público Estadual (MPE) para pacificar a relação entre manifestantes do Movimento Passe Livre e a Polícia Militar. Haddad quer que os promotores convoquem a PM e os manifestantes para uma reunião na qual seria pré-definido o trajeto dos protestos. Em contrapartida, a polícia abriria mão do envelopamento, estratégia de segurança pública que forma cordões para isolar manifestantes.
O requerimento da Prefeitura junto ao Ministério Público é inédito. O pedido ocorreu após o violento ato contra o aumento da tarifa do transporte público, na última sexta-feira, 8. O MPL convocou um segundo ato para 17 horas desta terça-feira, 12.
A Prefeitura teme que as manifestações se tornem novamente um palco de violência, como ocorreu nas manifestações de junho de 2013. Na ocasião, uma audiência pública chegou a ocorrer, mas o foco era a discussão sobre o valor da passagem. No último sábado, 9, as tarifas de ônibus, metrô e trem subiram de R$ 3,50 para R$ 3,80, um aumento de 8,6%.
O controlador geral do Município, Roberto Porto, foi designado por Haddad para fazer um requerimento de mediação junto ao MP. A reunião ocorreu na noite desta segunda-feira, 11, na presença de Porto, do secretário municipal de Direitos Humanos e ex-senador, Eduardo Suplicy, e dos promotores.
A função de Suplicy seria buscar o diálogo com os militantes. O secretário, que assistiu do gabinete o confronto entre policiais e black blocs na última sexta, ficou nervoso e preocupado, o que teria motivado o interesse em tentar colaborar. Procurado, o MPL não se manifestou até 16 horas desta terça.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o MP se mostrou receptivo a abrir um canal de conversação. No encontro, os promotores questionaram se seria possível a Prefeitura isolar as ruas com fitas, estabelecendo rotas de trajeto dos manifestantes. Interlocutores da Prefeitura afirmaram que sim. A assessoria de imprensa do MPE não confirmou as informações.
Nesta manhã, durante visita às obras do Hospital de Parelheiros, na zona sul da capital, o prefeito disse que telefonou diretamente para o secretário estadual de segurança pública, Alexandre de Moraes, para destacar que é “importante para evitar conflitos e violência uma mediação do MP”. De acordo com Haddad, o secretário concordou.
“Acho que a Prefeitura mediar não seria o caso. Mas o MP entendeu que é, sim, uma atribuição (do órgão) auxiliar na mediação de um conflito se necessário. A livre manifestação tem que ser assegurada dentro das regras democráticas. Estou confiante de que o Ministério Público vai ajudar”, afirmou.
Segundo o prefeito, o MP se responsabilizou de convocar os militantes e o comandante da polícia para estipular “regras que sejam aceitas e respeitadas”.
Questionado se poderia voltar atrás do aumento da tarifa, Haddad desconversou. “Neste momento, não temos nem interlocutores em relação ao movimento. Não há sequer interlocução com o movimento. É preciso neste momento garantir a paz e a tranquilidade da cidade”, disse.
SSP
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública esclareceu que o objetivo da ligação de Moraes ao prefeito foi solicitar que a Prefeitura retirasse detritos existentes no local em que ocorrerá a manifestação desta terça à tarde. “Infelizmente, o MPL não comunica previamente o trajeto de sua manifestação, como exige a Constituição Federal, nem se reúne com a Polícia”, afirmou o órgão.
Ainda segundo a SSP, a participação do MP “seria bem-vinda, no sentido de garantir que cumprisse o mandamento constitucional”. Não há, no entanto, mediação prevista, informou o órgão.
