O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que recentemente defendeu a aplicação de um pente fino nos programas sociais que resultou em uma economia de R$ 26 bilhões, disse na noite desta quarta-feira, 24, em entrevista à <i>GloboNews</i>, que o governo quer resgatar a robustez dos programas sociais.
"Queremos resgatar robustez dos programas sociais, mas houve descontrole de cadastros", disse o ministro. Haddad reiterou ainda que irá perseguir o déficit primário zero, sobretudo com um cenário internacional desafiador como o que se apresenta.
<b>Orçamento</b>
Haddad também disse que, caso as regras de vinculação do Orçamento não sejam alteradas, as despesas obrigatórias irão comprimir os gastos discricionários do governo federal. A desvinculação do Orçamento é uma proposta apresentada pela Fazenda e pelo Planejamento como forma de ajustar as contas públicas.
Na entrevista à <i>GloboNews</i>, o ministro disse ainda que estão sendo traçados cenários para o aumento das faixas de isenção e para a diminuição da alíquota sobre o consumo, em meio à regulamentação da reforma tributária.
Ao ser questionado sobre a discussão em torno do indexador da dívida dos Estados, o ministro reforçou que o indexador dos débitos merece ser revisado. Contudo, disse Haddad, "um acordo com os Estados não pode desarrumar as contas da União".
"Há parâmetros aceitáveis para negociação com Estados sobre dívida. Temos de entrar em entendimento, inclusive com Estados não devedores", disse.
Haddad afirmou também que os cálculos da Fazenda estavam corretos, o que significa que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a desoneração da folha de pagamentos vão custar R$ 40 bilhões aos cofres públicos em 2024.
Sobre a relação entre a Fazenda e o Banco Central, Haddad disse que a autarquia precisa entender que a Fazenda faz um trabalho diário de acompanhamento das contas. "O BC vai fazer todas as contas para tomar melhor decisão para País", disse o ministro.
