O Havaí se tornou o primeiro Estado americano a entrar na Justiça contra a nova ordem executiva migratória, anunciada no começo da semana pelo presidente Donald Trump. Na próxima quarta-feira (15), o assunto será julgado em um tribunal federal de Honolulu.
Advogados do Estado insular entraram com o processo na noite desta quarta-feira (8), em um tribunal federal em Honolulu. Quando a Casa Branca editou a primeira medida anti-imigração, em fevereiro, o Havaí foi um dos Estados americanos a protocolar um pedido de derrubada do veto na Justiça.
Na terça-feira, o Havaí já havia divulgado que pretendia entrar na Justiça contra o nova ordem executiva, que entra em vigor em 16 de março. A medida, revisada após severas críticas da opinião pública e pressão judicial, impede a emissão de vistos para cidadãos de seis países muçulmanos e interrompe temporariamente o programa de refugiados dos Estados Unidos. Isto não se aplica aos viajantes que já possuem vistos.
Após protocolar o processo, na terça, o juiz federal Derrick Watson permitiu que o Havaí desse prosseguimento ao pedido de anulação do novo veto migratório. O magistrado definiu para 15 de março uma audiência para tratar do tema – dia anterior marcado para a medida entrar em vigor em todo o território americano.
A alegação do governo do Havaí é que o banimento prejudicará a população muçulmana no Havaí, bem como o turismo familiar e estudantil. “O Havaí é especial por sempre ter sido contra a discriminação, tanto na formação histórica quanto na consolidação do território”, disse o procurador-geral, Douglas Chin. “Mais de 20% dos cidadãos nasceram fora dos Estados Unidos, 100 mil são não-cidadãos e 20% da força de trabalho nasceu no exterior.”
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos se recusou a comentar o assunto. Fonte: Associated Press.
