A proposta do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para a criação de um consórcio responsável pela produção de hemoderivados no Brasil implicaria numa mudança radical do conturbado – e milionário – mercado de sangue do País. A Hemobrás, estatal criada pelo governo em 2004 para explorar a atividade, iniciou em 2010 a construção de uma fábrica em Goiana (PE). Desde então, R$ 820 milhões foram desembolsados, duas inaugurações realizadas e nenhum hemoderivado produzido. Nesses anos, foram várias as denúncias de corrupção, superfaturamento e erros envolvendo os projetos de construção do complexo.
Inicialmente, o projeto previa apenas a produção de hemoderivados com base no fracionamento do plasma. Um acordo foi firmado com a empresa francesa LFB para transferência de tecnologia de produção. Pelo trato, o plasma brasileiro era enviado para a empresa francesa, que se encarregava de processá-lo e enviá-lo para o País. Problemas na qualidade dos serviços da empresa estrangeira interromperam a estratégia. O processamento foi suspenso e uma alternativa para a transferência de tecnologia está em avaliação.
Há cinco anos, a Hemobrás firmou outra parceria, com a empresa Shire, desta vez para a produção do fator VIII recombinante. O prazo para a transferência de tecnologia era de dez anos. Antes da transferência, a Shire vendia o produto ao País.
Do acordo, porém, a única parte cumprida foi a compra do fator VIII. Só o projeto para a adaptação da fábrica foi concluído. A obra mal começou. “Os investimentos não foram feitos. Além disso, a Hemobrás reduziu as compras de hemoderivados da Shire por orientação do ministério, descumprindo o acordo”, informou o procurador do MP junto ao TCU, Marinus Marsico. Para completar, o contrato de compra de hemoderivados recombinantes da Shire não previa variação cambial. “Com aumento do dólar, o valor da unidade do fator VIII em reais subiu. O ministério não reajustou o repasse e a Hemobrás arcou com o prejuízo”, disse o presidente da estatal, Oswaldo Castilho.
Pelos cálculos do MP junto ao TCU, o valor necessário para completar a obra de readaptação da Hemobrás, com a Shire, equivale a quatro meses de importação de medicamentos recombinantes. “Será que vale a pena desperdiçar todo esse trabalho?”, questiona Marsico. Barros afirma não haver verba.
A Secretaria de Saúde de São Paulo também tem reservas sobre a estratégia do ministério. “Temos uma fábrica de hemoderivados pronta, equipada, magnífica, aguardando apenas um parceiro para iniciarmos a produção”, afirma o secretário David Uip, que diz ser delicado formar um consórcio com base em três estruturas com estágios de produção tão distintos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
