O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chamou de “advertência” a derrota sofrida pelo governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde não conseguiu número suficiente de parlamentares para colocar em votação o projeto de lei que flexibiliza a meta de superávit primário. O governo perdeu a aprovação do requerimento que colocaria o tema em votação no colegiado da comissão por apenas três votos e a proposta voltará ao plenário da CMO na próxima terça-feira, 25. “Isso serve de advertência para que terça-feira possamos ter uma votação segura e o governo possa mostrar sua base inteira e a oposição cumprir também o seu papel”, disse.
Alves lamentou a desarticulação da base governista na comissão, após um acordo costurado por lideranças do PMDB com a oposição para que ela não acionasse o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da confusa sessão da CMO na noite de terça-feira. O presidente disse que o acordo restabeleceu “clima de harmonia e respeito” entre governistas e oposicionistas, que ontem quase saíram no tapa – o que se verificou novamente na tarde desta quarta-feira, 19.
“Na primeira votação (após o acordo) em que se precisa de uma verificação, por conta de dois ou três deputados que se ausentam, (a derrota do governo) é uma advertência”, avaliou. “Quem tem a base que o governo tem aqui nesta Casa tem que ter, em qualquer momento difícil como este, três, quatro, cinco deputados a mais para, no caso de emergência, de ausência de um ou outro, segurar o quórum”, disse.
Apesar do puxão de orelhas no governo, Henrique Alves mostrou confiança na articulação do Executivo para a próxima votação do projeto de lei que flexibiliza a meta fiscal pela CMO. “Certamente, com a advertência de hoje, se terá mais cuidado para que na próxima terça-feira esse quórum não seja apenas na conta-gotas. Precisa ser um quórum que a base tem a obrigação de colocar de cinco a mais, dez a mais talvez”, sugeriu.
