A Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos prendeu na tarde de sexta-feira (22) um homem no Sítio São Francisco, região do Pimentas, por descumprir uma medida protetiva de urgência decretada pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A equipe foi comunicada sobre a situação após a vítima entrar em contato com a Central 153 de Atendimento e denunciar a presença intimidatória do ex-companheiro.
Os agentes da patrulha foram ao local e constataram a presença do acusado. Alterado e resistente à abordagem da GCM, o homem foi imobilizado e conduzido ao 4º Distrito Policial.
Após escutar os envolvidos a autoridade de plantão confirmou o flagrante e lavrou um boletim de ocorrência por descumprimento de medida protetiva com base na lei 11.340/2006, de violência doméstica, e no artigo 329 do Código Penal por se opor violentamente à execução. O agressor ficou detido e à disposição da Justiça.
Desde 2018 a Patrulha Maria da Penha já realizou 25 prisões em flagrante e mais de sete mil visitas monitoradas às mulheres inscritas no programa. O objetivo é assegurar o distanciamento do agressor e consequentemente o cumprimento das medidas protetivas que a autoridade judicial concede à vítima para proteger sua integridade física.
Denúncias por violência doméstica
A 1ª Inspetora Darcy, da Patrulha Maria da Penha, recomenda que as mulheres vítimas de um dos cinco tipos de violência doméstica (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial) busquem ajuda por meio do telefone 180, da Polícia Civil, ou na Central 153 da GCM, em que poderá ser aconselhada.
“A mulher não deve se submeter a qualquer tipo de violência. Ela deve denunciar a mínima ameaça que comprometa a sua integridade física e moral. Temos diversos programas municipais para auxiliá-la nesse processo”, afirma Darcy.
As vítimas também podem buscar acolhimento, acompanhamento psicossocial e orientação jurídica no Centro de Referência em Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (Casa das Rosas, Margaridas e Beths), na rua Paulo José Bazani, 47, Macedo, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. A unidade pode ser contatada pelo telefone 2469-1001.
