A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (15), no aeroporto de Guarulhos, um homem que desembarcou de voo procedente de Dubai transportando medicamento sem recolher o imposto devido, praticando, dessa maneira, o crime de descaminho.
Segundo apurou o GWeb, a ação ocorreu durante fiscalização da Receita Federal, quando foi identificado um passageiro com grande quantidade de medicamento de alto custo para possível comercialização.
Na ocasião, servidores da Anvisa foram acionados e concluíram que a quantidade existente, se utilizada da forma prescrita pelo médico, era incompatível para uso pessoal.
Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à delegacia da Polícia Federal, juntamente com testemunhas, onde, após a realização das oitivas, foi preso pelo crime de descaminho.
Entenda a diferença entre contrabando e descaminho
Contrabando nada mais é do que o ato de trazer ao país (ou exportar) mercadoria proibida, ao passo que, no descaminho, a mercadoria não é proibida no país, sendo certo que o crime ocorre pela introdução (ou saída) de mercadoria com alteração (iludir o pagamento do imposto, deixar de pagar ou pagar valor diverso do normal) no valor do imposto sobre referida mercadoria.
