O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou na noite desta quarta-feira, 7, que houve “amplíssima defesa” no processo que pode levar à cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
“Os memoriais (da defesa) são de 200 páginas. Se em 200 páginas a pessoa não consegue se defender, então é realmente inesgotável a necessidade de ampla defesa”, declarou o ministro.
Amanhã os ministros devem começar a proferir os votos no TSE sobre o pedido de cassação da chapa. Antes, contudo, há a análise das chamadas “preliminares” e um dos questionamentos dos advogados é que o direito à defesa foi cerceado durante o processo.
Às vésperas da votação, Fux fez o comentário durante o lançamento “Jurisdição Constitucional II”, de sua autoria. Questionado sobre o andamento do julgamento no TSE, ele disse ainda que a previsão é de que seja concluído na sexta-feira, 9.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, também participou do evento de Fux e afirmou que espera que o julgamento da chapa Dilma-Temer termine “o mais cedo possível”.
Questionado se a decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de manter sessão da Corte amanhã atrapalharia a análise do TSE, Mendes negou. “A gente se adapta”, respondeu.
Com sinal de irritação, Cármen afirmou mais cedo que entenderia a ausência dos três ministros que fazem parte das duas cortes (Gilmar, Fux e Rosa Weber). “Se Vossas Excelências tiverem que estar lá, é impossível, como vocês não têm o dom da ubiquidade, estará justificado”, disse no plenário da Corte.
